Vão rasgar os nossos votos
AGOSTO
Por: Marcos Inácio
Fernandes*
Esse mês é emblemático na
história e no calendário cívico brasileiro. No processo da Revolução Francesa,
em fins de agosto de 1789, foi aprovada a Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão. Nos artigos 8º e 9º desse documento histórico estabelecia que: “A lei só deve prescrever castigos que são
indubitável e evidentemente necessários e ninguém pode ser punido a não ser por
força de uma lei aprovada, divulgada e juridicamente aplicada antes do cometimento
do crime.” O 9º estabelecia que: “Cada homem é considerado inocente até que
seja declarado culpado, se sua detenção for considerada inevitável, todo rigor
que não seja necessário pra assegurar a
detenção deve ser severamente proibido por lei”
.
Em 10 de agosto de 1792, ainda no bojo da Revolução Francesa, Luís XVI, era
deposto e posteriormente guilhotinado como está prestes a acontecer com Dilma.
No Brasil, em 1798, deu-se a Revolta dos Alfaiates, que foi um dos movimentos
pela nossa emancipação política. No início do século passado, em 6 de agosto de
1902, tinha início a Revolução Acreana cujo desfecho incorporaria,
definitivamente, o Acre ao Brasil. Mais recentemente, em 2002, o TRE do Acre
cassou a candidatura do Jorge Viana a
reeleição ao governo sob o pretexto de usar o símbolo da castanheira
estilizada. O TSE revogou a sentença e o Jorge foi reeleito e fez o sucessor,
Binho Marques, que passou o bastão para Tião Viana, que também se reelegeu e
vai consolidando a trajetória de 18 anos de governos do PT no Acre.
Pessoalmente já vivi e
vivenciei dois agostos trágicos na minha vida. No primeiro, em 1954, quando
Vargas, dando um tiro no peito, adiou o golpe em 10 anos, eu estava em Fernando
de Noronha na casa do meu avô materno e acompanhei a tragédia pelo rádio.
Naquele 24 de agosto, há 62 anos, não
houve aula na escola da ilha e as bandeiras brasileiras no comando do exército
e no destacamento da FAB foi hasteadas a meio pau. Em 1961, quando Jânio
Quadros renunciou no dia do soldado em 25 de agosto, eu morava em Parnamirim e
já fazia a 1ª série do ginasial. Lembro que a Base Aérea de Natal, onde meu pai
serviu, ficou de prontidão por uns 15 dias sob o comando do então Tenente Coronel Aviador
João Paulo Moreira Burnier, que mais tarde iria protagonizar o escândalo
do PARA - SAR**. Naquela ocasião, os militares linha duras, não queriam permitir a posse constitucional de João
Goulart, que estava em visita oficial à China. Aventava-se até mesmo a
derrubada do avião que lhe trazia de regresso. Foram dias dramáticos. Graças a
resistência do Brizola no Rio Grande do Sul, com sua “Cadeia da Legalidade”,
Jango assumiu, com poderes diminuídos, no bojo de um remendo Parlamentarista de
ocasião. Depois veio o Plebiscito que restaurou o Presidencialismo e o golpe
que Vargas adiou por 10 anos, foi consumado em 1964.
Hoje a história se repete
como farsa. A farsa do impeachment, que não passa de um golpe parlamentar/jurídico/midiático.
Está escancarado. A presidenta Dilma cometeu muitas faltas, mas entre elas não
está o CRIME DE RESPONSABILIDADE e a luz da Constituição não poderia ser
cassada. O julgamento será político e não será pelos erros cometidos por Dilma,
mas pelos seus acertos, inclusive, o de passar esse país a limpo através de
investigações autônomas e de não se submeter as chantagens dos bastidores do
poder e nem de saber usá-lo direito. Estivemos no GOVERNO, mas, não soubemos exercer o PODER. Os que sempre
detiveram o PODER souberam usá-lo contra o nosso projeto político e o GOLPE
está para ser consumado e será uma amarga lição para os democratas.
Fica algumas lições: a
primeira é que caráter não é uma prerrogativa da esquerda. E entre as pessoas
que demonstraram uma firmeza de caráter nesse processo, está outra mulher, a Kátia Abreu. Confesso que torci o nariz quando
ela foi nomeada por Dilma e hoje tiro o chapéu para sua dignidade. Que grande
lição a Kátia oferece á Marta Suplicy e ao Cristovão Buarque!! Acho que Dilma
devia ir ao Senado fazer a sua última defesa apenas para agradecer a Kátia
Abreu. A segunda lição é a resistência e a fibra da presidenta Dilma. Julgada e
condenada por um Tribunal Militar na ditadura e agora julgada e prestes a ser
condenada por um “tribunal civil” – o Senado, sem ter cometido crime. Dilma não
se suicida, não renuncia e, pelo contrário, denuncia o golpe e cria um
constrangimento inominável aos seus algozes. Resiste e combate com todas as
suas energias e coragem. A terceira lição: é que apesar da “surda força dos
vermes”, ( Cecília Meireles no seu Romanceiro da Inconfidência ), o Brasil não
finda em abril nem em agosto. Outro poeta, Félix Augusto de Athayde, deixa
esses versos para a nossa reflexão “Brasil não finda em abril (nem em
agosto)/Nem finda em mim nem em ti /Há outubros e há outros, outros /Além de
nós que sabem /No amor e no ódio /Que o tempo é a esperança dos homens / Há
outubros.”
Nesses tempos de olimpíadas
e de impeachment, me ocorrem duas observações, pessoalmente lisonjeiras. Estou
com o coração e o estômago funcionando perfeitamente. O coração, para suportar
um Brasil e Espanha e Brasil e Argentina no basquete masculino e o estômago
para suportar os discursos de Magno Malta e Ana Amélia no Senado, sem vomitar.
*Marcos Inácio Fernandes,
é professor aposentado e militante do PT.
**
O capitão Sérgio Carvalho (Sérgio Macaco) recusou a ordem de matar e denunciou
o brigadeiro João Paulo Moreira Burnier, que queria explodir o gasômetro do Rio
de Janeiro, dinamitar uma represa e jogar 40 líderes políticos no oceano entre
eles Juscelino, Lacerda e D. Hélder Câmara para colocar a culpa nos comunistas.
Eis o diálogo entre o brigadeiro Burnier e o capitão Sérgio:
– O senhor tem quatro medalhas por
bravura, não tem?, perguntou o brigadeiro João Paulo Moreira Burnier, chefe de
gabinete do ministro da Aeronáutica, Márcio de Souza Mello, na quarta-feira 12
de junho de 1968, no 11º andar da avenida Churchill, 157, no Rio de Janeiro,
onde funcionava o Ministério da Aeronáutica.
– “Sim”,
respondeu o subordinado, o capitão paraquedista Sérgio Ribeiro Miranda de
Carvalho.
– “Pois a
quinta quem vai colocar no seu peito sou eu”, avisou o brigadeiro, antes de
emendar uma segunda pergunta. “Capitão, se o gasômetro da avenida Brasil
explodir às seis horas da tarde, quantas pessoas morrem?”
– “Nessa
hora de movimento, umas 100 mil pessoas” – respondeu o capitão Sérgio,
trabalhando com a hipótese de uma catástrofe.
– “É, vale a
pena para livrar o Brasil do comunismo” – concluiu o brigadeiro.
