SUPREMO - UM PONTO FORA DA CURVA!

Supremo – Um Ponto Fora da Curva

Por: Marcos Inácio Fernandes

, “foi um ponto fora da curva,” dessa maneira que, polidamente, respondeu o Ministro Roberto Barroso, quando foi sabatinado pelo Senado para ocupar uma vaga no Supremo quando lhe perguntaram o que achava da AP 470 (Mensalão do PT)? Na 4ª feira (02/04/2018), foi o próprio Barroso no julgamento do mérito do HC do lula, o próprio “ponto fora da curva” arrastando com ele todo o Supremo.

 Supremo tem muitos “pontos fora da curva” ao longo de sua história, que foram caros à democracia e aos movimentos libertários e humanistas.

O mais infame deles foi chancelar a expulsão e entrega de Olga Benário Prestes a Gestapo nazista em 1936. Olga era a companheira de Luís Carlos Prestes e estava grávida de uma menina (Anita Leocádia Prestes). Foram ambos presos em face do levante comunista, fracassado, que foi chamado de Intentona Comunista ocorrido em 1935. Olga foi expulsa, mas preferia ser julgada e presa no Brasil, pois levava no seu ventre uma criança brasileira. O advogado Hermes Lima entrou com um habeas corpus no Supremo que entre outros argumentos, alegava: “Se a lei considera na gestante duas pessoas distintas, a mãe e o nascituro; se a Constituição estatui que nenhuma pena passará da pessoa o delinqüente […] – se a expulsão é uma pena; se tal pena alcançará em seus efeitos o filho da expulsanda,  embora ainda não nascido: segue-se que o decreto de expulsão, além de ferir o preceito constitucional protetor da maternidade, ofende ainda o principio da personalidade da pena. […] Olga Prestes sustenta que o seu filho é brasileiro, foi concebido no Brasil, quer nascer e viver no Brasil. Como brasileiro, tem o direito de não ser expulso do Brasil“. (LIMA, Heitor. Petição inicial do HC 26.155/DF, STF, 1936).

O STF não foi sensível a esse e a outros argumentos e se consumou a expulsão e entrega aos nazistas de Olga Benário Prestes. “Ela foi  assassinada no  Centro de Eutanásia de Bernburg, onde morreu numa câmara de gás em 23 de abril de 1942. A condenação de Olga à morte fora decretada em 1936, quando o STF não conheceu o HC 26.155, relatado por Bento de Faria. Desta história de lutas, dramas e violações, restou sua filha Anita Leocádia Benário Prestes” (“A História do Direito entre Foices, Martelos e Togas” (2008), de Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. Ver também “Olga”, de Fernando Morais, que se transformou em filme, com o mesmo nome). Sobre esse episódio, o poeta Aprígio doa Anjos, irmão do outro grande poeta paraibano Augusto dos Anjos fez esse soneto:

"Neste foro de gênios insepultos,

Cheio de múmias e quadrupedantes,

Vejo pingüins passarem por gigantes

E analfabetos por jurisconsultos.

Acórdãos de sentidos claudicantes,

Na feitura de juízes semicultos

Criam formas bizarras e tumultos,

Que escapa à perícia de Cervantes.

A balança da lei não tem mais pratos,

Desde de que sucumbiu Poncius Pilatos,

Desgraçou-se a justiça de uma vez.

Ele ao menos conforme a bíblia ensina

Lavava as mãos escuras com benzina,

Coisa que Hermenegildo nunca fez! "

Hermenegildo Rodrigues de Barros, ocupou o STF de 1919 a 1937. Foi um dos votos a favor da extradição de Olga Benário Prestes, quando o STF era presidido pelo Ministro Edmundo Lins.

 O segundo episódio lastimável foi a cassação do registro do Partido Comunista do Brasil – PCB em 1948. O argumento era de que o partido seria uma organização internacional comandada por Moscou e que insuflava a desordem no País. “Em 7 de outubro de 1947, o Tribunal Superior Eleitoral, sob a presidência do ministro Antonio Carlos Lafayette de Andrada, cassou definitivamente o registro do PCB novamente pelo quórum de três a dois, com os votos vencidos dos ministros Ribeiro da Costa e Sá Filho, que longamente justificaram sua posição. Votaram pela cassação os ministros José Antônio Nogueira (relator), Francisco de Paula Rocha Lagôa e Candido Lôbo.” (Kaufmann, Rodrigo de Oliveira. Memória jurisprudencial : Ministro Ribeiro da Costa  - Brasília : Supremo Tribunal Federal, 2012. )

O voto do Ministro Álvaro Ribeiro da Costa, foi brilhante, embora não tenha convencido a maioria de seus colegas. Eis um pequeno trecho: “Constitui erro, senão estultice, supor que os juízes decidem jogando com raciocínios glaciais; assim o sustentar, numa questão desse vulto, a irrelevância do problema político, que lhe é intrínseco, devendo apenas ater-se à aplicação pura e simples do preceito constitucional aos motivos alegados na denúncia” (KAUFMANN, 2012)

Diria ainda Kaufmann: “o Ministro Ribeiro Costa demonstrou maturidade no trato da noção de democracia em período de curta estabilidade constitucional. Sua ideia de democracia é moderna até para os padrões discursivos de hoje, especialmente quando realça a responsabilidade dos homens públicos e condena o exercício de arbitrariedade judicialista que facilmente hoje receberia o nome pomposo e pseudolegitimador  de ativismo judicial”.

O desfecho do processo é o descrito por KAUFMANN, 2012: ´Em sessão plenária realizada em 28 de maio de 1947, no julgamento do HC 29.76, o Supremo Tribunal Federal viria a confirmar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que rejeitou o habeas corpus dos dirigentes do PCB. O ministro Ribeiro da Costa, assim como o ministro Lafayette de Andrada, declarou-se impedido, por ter atuado como juiz do Tribunal Superior Eleitoral, proferindo, inclusive, voto contrário ao cancelamento do registro do Partido Comunista. Em 14 de abril de 1948, o Supremo Tribunal Federal ainda julgou o RE 12.369, com a relatoria do ministro Laudo de Camargo, interposto contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, entendendo pelo não conhecimento do recurso, por unanimidade dos ministros votantes.”

Estava consumada a cassação do PCB e dos seus parlamentares no Congresso, entre eles Prestes, Gregório Bezerra, João Amazonas e Jorge Amado, para ficar nos mais famosos.

O 3º julgamento que o Supremo tergiversou com a democracia foi quando julgou, recentemente, a ação ajuizada pelo Conselho Federal da OAB em face do STF, a ADPF 153. Estava em pauta decidir pela constitucionalidade da lei brasileira de anistia, que se aplicou tanto às vitimas do regime ditatorial militar quanto aos seus algozes. O STF produziu uma decisão injusta - ainda que legal – quando anistiou, de forma definitiva, os torturadores. O Brasil é o único país das ditaduras do cone sul dos anos 70 (Argentina, Chile e Uruguai), que deixou impunes seus torturadores. Aqui eles envelhecem e morrem tranquilamente de morte natural. Um escárnio!

A última infâmia praticada pelo Supremo foi essa agora de 04 de abril de 2018, quando denegaram o HC  interposto pelos advogados do Presidente Lula. Está caracterizado o golpe, “com supremo e tudo” do profeta Jucá. Mas, ainda há juízes em Brasilia, e quem acompanhou como eu as quase 12 horas de julgamento nessa 4ª feira, sentiu um alento com os 3 últimos votos de Lewandowski, Marco Aurélio e do decano Celso de Melo. Foram aulas de respeito a Constituição. O voto que mais me impressionou foi o de  Lewandowski, que iniciou a defesa de seu voto com a seguinte fala: “Hoje é um dia paradigmático para a história desta Suprema Corte. É um dia em que esta Suprema Corte colocou o sagrado direito à liberdade em um patamar inferior ao direito de propriedade”. E ainda colocou o questionamento: “É possível restituir a liberdade de alguém se houver reforma da sentença condenatória no STJ ou STF com juros e correção monetária? Não. A vida e a liberdade não se repõe jamais”.

Estamos num Estado de Exceção, sem garantias individuais e coletivas. Só nos restará resistir ao golpe nas ruas e, quando for instaurado o novo AI-5 e a cassação de registro do nosso partido – o partido dos trabalhadores - cair na clandestinidade e/ou se auto-exilar em algum país aqui da fronteira.

Entretanto, tenho esperanças, a exemplo do moleiro de Sans Souci em Potsdam, no episódio que relata a disputa do Rei Frederico II da Prússia, que queria se apossar das terras do moleiro para fazer um “puxadinho” no seu castelo e encontra forte resistência por parte deste. Tal disputa expressa o sentimento de justiça que ainda acalenta a nossa luta. Eis o desfecho dessa história: “Inconformado, disse o rei ao moleiro: ─ Você bem sabe que, mesmo que não me venda a terra, eu, como rei, poderia tomá-la sem nada lhe pagar. Mas o moleiro retrucou com a célebre frase: O senhor! Tomar-me o moinho? Só se não houvesse juízes em Berlim. E o rei não fez o seu “puxadinho”.

Também espero que ainda haja JUÍZES em Brasília!

*Marcos Inácio Fernandes é presidente do Diretório Municipal do PT em Rio Branco.

E O SUPREMO SE APEQUENOU!!

O Supremo nunca serviu aos democratas e as esquerdas em particular. Em 1936 ou 37, entregou Olga Benário Prestes aos Nazistas, com o voto do Presidente do Supremo daquela época, Hermenegildo de Barros. Foi uma ação bem pior que a de ontem quando negaram o habeas corpus de Lula. Aquele fato mereceu esse soneto de Aprígio dos Anjos, irmão de Augusto dos Anjos, que serve para ilustrar também os votos claudicantes de ontem de Fachim, Barroso, Moraes, Rosinha e Carminha. Votos que rasgaram, mais uma vez, a Constituição brasileira em uma cláusula pétrea. E a Carmen, como o Hermenegildo de ontem também nem lavou as mãos.

 "Neste foro de gênios insepultos,

Cheio de múmias e quadrupedantes,

Vejo pingüins passarem por gigantes

E analfabetos por jurisconsultos.

Acórdãos de sentidos claudicantes,

Na feitura de juízes semicultos

Criam formas bizarras e tumultos,

Que escapa à perícia de Cervantes.

A balança da lei não tem mais pratos,

Desde de que sucumbiu Poncius Pilatos,

Desgraçou-se a justiça de uma vez.

Ele ao menos conforme a bíblia ensina

Lavava as mãos escuras com benzina,

Coisa que Hermenegildo nunca fez! "

QUEM TEM PADRINHO NÃO MORRE PAGÃO!

 Tivemos a honra  de sermos os padrinhos de José Nogueira, filho de Mariciúla e Lomário, que batizamos hoje, 25 de março de 2018, domingos de Ramos, que celebra a entrada triunfal de Cristo em Jerusalém e dá início a Semana Santa. O batismo é o primeiro dos sacramentos dos Católicos. Os   Sacramentos são:  1 – Batismo; 2 – Crisma ou Confirmação; 3 – Eucaristia;  4 – Confissão ou Penitência;  5 – Extrema Unção;  6 – Ordem;  7 – Matrimônio.

Espero  que nós estejamos presentes quando José Arnaldo fizer o sacramento do Matrimônio e espero que o da "extrema unção" demore muito a acontecer e eu não quero estar presente. O batizado foi por ocasião da celebração da missa de Domingo de Ramos pelo Padre Léo. Bonita celebração.

A significado de Ramos.

O sentido da Procissão de Ramos é mostrar essa peregrinação sobre a terra que cada cristão realiza a caminho da vida eterna com Deus. Ela nos recorda que somos apenas peregrinos neste mundo tão passageiro, tão transitório, que se gasta tão rapidamente. Mostra-nos que a nossa pátria não é neste mundo, mas na eternidade, que aqui nós vivemos apenas em um rápido exílio em demanda pela casa do Pai.

A entrada “solene” de Jesus em Jerusalém foi um prelúdio de Suas dores e humilhações. Aquela mesma multidão que O homenageou, motivada por seus milagres, agora Lhe vira as costas e muitos pedem a Sua morte. Jesus, que conhecia o coração dos homens, não estava iludido. Quanta falsidade nas atitudes de certas pessoas! Quantas lições nos deixam esse dia de Domingo de Ramos!  (Prof. Felipe Aquino)

No Antigo Testamento o profeta Zacarias profetizou a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém. Cumpre relembrar um trecho do profeta Zacarias: “Dance de alegria, cidade de Sião; grite de alegria, cidade de Jerusalém, pois agora o seu rei está chegando, justo e vitorioso. Ele é pobre, vem montado num jumento, num jumentinho, filho duma jumenta… Anunciará a paz a todas as nações, e o seu domínio irá de mar a mar, do rio Eufrates até os confins da terra” (Zc 9, 9-10). E a profecia se cumpriu.

Memória Fotográfica

POEME-SE

QUE COMAM BRIOCHES!

Que Comam Brioches!

Por: Marcos Inácio Fernandes*

 “O Estado Sou eu” (Luís XIV)

“Depois  de mim, o dilúvio” (Luís XV)

E o dilúvio veio com Luís XVI , quando foi desencadeada a Revolução Francesa, processo final que marca a ascenção da burguesia ao poder político, fim do regime feudal e início de uma nova era.

Tudo que parecia sólido se desmanchou no ar, como assinalou Marx no seu Manifesto Comunista.

Reza o folclore político, que o estopim para a queda da Bastilha e, o processo sangrento que lhe seguiu, foi a frase infeliz da Maria Antonieta, esposa do rei, quando lhe disseram: “o povo tem fome, o povo não tem pão”, ao que ela respondeu: ‘então comam brioches”!

Essa provocação lhe custou a cabeça, a do seu marido, Luís XVI e de mais de 20 mil franceses, que foram guilhotinados, inclusive, alguns dos revolucionários ilustre como Danton, Saint-Juste, Marat e Robespierre.

Lembro essa passagem histórica para fazer uma analogia, guardada as devidas proporções, evidentemente, com a situação brasileira contemporânea, onde a crise ganha contornos dramáticos. A cada dia, elementos de escândalos e provocações, aceleram a combustão da crise e prenunciam uma explosão eminente.

O povo sendo humilhado nas “ruas, vilas, favelas”, perdendo seus direitos, seus empregos, seus salários, sua soberania, etc. Sofrendo e suportando a violência institucional e para-estatal das milícias e facções! Suportando o escárnio da plutocracia e da casta do judiciário, com sua greve pelo auxílio moradia!!

A última provocação foi o assassinato da vereadora do PSOL, Mariella Franco, em pleno centro do Rio, um Estado sob intervenção militar do Exército. Se faltava um elemento institucional nessa crise – os militares – agora não falta mais! Eles agora precisam elucidar esse crime, sob pena de também perderem o pouco da confiança que a sociedade ainda dispensa ao estamento militar. Mas a caserna, parece não mais dispor de comandantes, chefes militares, da envergadura de um Lott, legalistas e nacionalistas, preocupados com a nossa soberania.

As balas que mataram Marielle, desfigurando seu belo rosto, também desfigurou mais um pouco o Estado Democrático de Direito e os valores civilizatórios. O meu receio é que ele sirva de pretexto para mais perdas democráticas, entre as quais a suspensão das eleições, como adverte o arguto jornalista Mino Carta de Carta Capital.

Nesse contexto conturbado, talvez a prisão do Lula ou um atentado contra a sua vida, seja a gota d’água, a provocação do “comam brioches” das Marias Antonietas tupininquins!!

                                                       

*Marcos Inácio Fernandes , é presidente do Diretório Municipal de Rio Branco do PT.

NASCE UMA ESTRELA!!

Nasce uma Estrela.

Por: Marcos Inácio Fernandes*

“Devemos desconfiar de nossos olhos, embora somente neles possamos confiar. Isso quer dizer que seremos incapazes de ver bem se não formos capazes de olhar para nós mesmos. Precisamos mobilizar o espírito para controlar nossos olhos, precisamos mobilizar nossos olhos para controlar nosso espírito” (MORIN, 1986)

Há 38 anos nascia o Partido dos Trabalhadores – PT, na histórica reunião do Colégio Sion, em São Paulo. Ele surge como desdobramento das lutas sindicais do ABCD paulista, ocorridas entre 1978 /80. “Com o ciclo grevista o que estava no fundo veio a tona. E o que emergiu foi o novo rosto da sociedade brasileira, a sua configuração sociológica. (...) Esta nova configuração sociológica e esta nova geopolítica do movimento sindical contrastavam fortemente com o arcaísmo do sistema político-partidário, excludente e conservador.” (GUIMARÃES,1980).

O olhar que lanço sobre meu partido nessa trajetória de quase 4 décadas, que acompanhei de perto, é um olhar de um velho militante, que insiste na juventude e na utopia do socialismo. Lanço um olhar prá dentro de nós mesmos e não tenho dúvidas de afirmar que o saldo desses anos de construção partidária, nos é extremamente favorável. Construímos um partido de massas e de quadros, que pavimentou sua chegada aos governos municipais, estaduais e federal pela trilha democrática através da soberania do voto. Nos respectivos governos (não confundir com o PODER) implementamos “o jeito petista de governar” com extraordinários avanços nas práticas político/administrativas, dando voz e vez as camadas subalternas da sociedade, sempre alijadas do orçamento e das políticas públicas.  Avançamos na institucionalidade e nos distanciamos dos movimentos sociais que nos dava consistência.

Nessa caminhada cometemos  erros e demos alguns tropeços. Perdemos o nosso discurso ÉTICO e ganhamos dois apelidos pejorativos já incorporados ao vocabulário político “PETRALHAS” e “MENSALEIROS”, com os quais temos que conviver por muito tempo ainda. A plutocracia soube tirar proveito dessa nossa fragilidade e da ousadia de dividir a riqueza da nação dando uma migalhinha para os pobres. O pouco que compartilhamos com as camadas mais desfavorecidas da sociedade, deu prá tirar o Brasil do mapa da fome, diminuir um pouco as desigualdades sociais e incorporar milhões de brasileiros ao mercado de consumo e aquecer a nossa economia. Já estávamos perto de perder o nosso “complexo de vira-latas” e afirmar a nossa soberania, quando adveio o golpe de estado através da farsa do impeachment, que rasgou a Constituição e nos roubou 54 milhões de votos.

Aqui no Acre, o PT fez acontecer alguns milagres. O primeiro deles foi de regularizar o partido um ano depois da fundação nacional em que pese toda legislação adversa, num estado sem classe operária e sofrendo todo tipo de perseguição. O nosso batistério junto ao TRE aconteceu em 27 de outubro de 1981 e já em 1982, participávamos, com chapa completa, do processo eleitoral daquele ano. Era a primeira “balsa” de uma série, mas na ocasião, já despontávamos como a 3ª  força política do Estado.

Essa bipolarização MDB/PMDB X ARENA/PDS, seria quebrada em 1990, quando Jorge Viana, do PT, vai para o 2º turno com Edmundo Pinto, do PDS. Em 1992, O PT, assume apenas com 11 anos de existência, a capital de Rio Branco, sendo a primeira do partido na região norte. Começava a mística administrativa e política do PT desmentindo o deboche político de Paulo Maluf que dizia: "Se você tiver uma fazenda e, na hora da colheita, tiver que optar entre um administrador petista e uma nuvem de gafanhotos, fique com os gafanhotos.” Mesmo com minoria parlamentar na Câmara de Vereadores, Jorge Viana, desmente Paulo Maluf e deixa a Prefeitura com um índice de aprovação de mais de 80%, que seria seu trampolim para chegar ao governo do Estado em 1998, permanecendo no governo até os dias atuais caminhando para 20 anos ininterruptos de administrações petistas. Construímos com os nossos aliados da Frente Popular do Acre um ativo político/eleitoral considerável, que em linhas gerais podemos sintetizar nesse quadro, onde apontamos alguns indicadores que demonstram a nossa capacidade de governar com respeito a sociedade e ao meio-ambiente e que nos credencia a pleitear mais um mandato. Eis o quadro:

 Panorama de desempenho dos Governos do PT

(Indicadores sócio – econômicos e ambientais)

Indicadores	1999 (Jorge Viana)	2006 (Jorge Viana)	2010 (Binho Marques)	2014 (Tião Viana)	2017 (Tião Viana)
1 – Orçamento Público (Em milhões)	536	1.808	3.599	5.332	6.063
2 –Produto Interno Bruto – PIB (Em Milhões)	2.971	4.662	8.342	13.459	-
3-Empregos Formais (Em mil)	58.074	85.583	121.187	136.001	-
4 – Participação da Administração Pública e Iniciativa Privada na geração de Empregos (%)
4.1 – Adm. Pública	61,8%	48,3%	47,7%	41,5%	-
4.2 – Iniciativa Privada	38,2%	51,7%	52,3%	58,5%	-
5 – Taxa de desmatamento (Em Km2)	441	184	259	264
6 – Taxa de Extrema Pobreza (%)	26,6%	21,1%	13,4%	10,2%	-
7 – Índice de Desenvolvimento Humano - IDHM	0,517 (Baixo Des.)	-	0,663 (Médio Des.)	0,719 (Alto Des.)	-
8 – Investimento para 2017	-	-	-	-	775 milhões

Fonte: SEPLAN -2017

Vejam que todos os indicadores econômicos, sociais e ambientais tiveram um crescimento consistente, em cada governo do PT. Cada um superando o anterior. Sem contar as conquistas da auto - estima do povo acreano, os bens imateriais e resgate dos nossos valores culturais, que são difíceis de mensurar.

Por tudo que fizemos e ainda haveremos de fazer, me apraz dizer que: o PT é a expressão política de amor pelo Acre.

E denunciamos: Eleição sem Lula é fraude!!

*Marcos Inácio Fernandes, é Presidente do Diretório Municipal do PT de Rio Branco

A FORÇA DA NOSSA MILITÂNCIA!!!

 Campanha de 1990, a mais empolgante do PT no Acre

 Binho de Ongueiro a governador e Chico Mendes, um dos nossos mártires.

DEPOIS DA MORTE, AINDA TEREMOS FILHOS!

Hoje é o natalício do meu pai. Se vivo estivesse, estaria completando 93 anos. Quando ele "subiu" fiz esse texto em sua memória:

Inácio Fernandes Desidério (02/02/1925 – 28/07/1987)

 –Encantou-se aos 62 anos.

Com a morte de meu pai, fecha-se um ciclo afetivo na minha vida. Perdi uma pessoa que me queria  bem profundamente!

Morreu um homem bom. Um pouco orgulhoso, teimoso em demasia, mas bom!

Um homem amargurado, muito solitário. Viveu demasiadamente sua solidão e suas angústias. Resistiu muito.

Bom pai. Morreu novo, mas morreu tarde. Há tempos que ele não queria mais viver. Já tinha deixado “cada coisa em seu lugar”, como no poema de Bandeira.

Já se achava satisfeito com a sua passagem por este mundo. 4 filhos, já todos casados e com filhos. Ganhou 9 netos. Não queria mais nada. Só morrer sem dá trabalho a ninguém. E assim aconteceu. Morreu só, num quarto de hospital. Meu pai, agora só uma lembrança de uma criatura sofrida. Um homem bom, que já não servia mais prá muita coisa. INÁCIO FERNANDES DESIDÉRIO.