O Passageiro do Hercules 56
Os presos. Em pé, da esquerda para a direita:
Luís Travassos, José Dirceu de Oliveira (mostrando as algemas), José Ibrahin,
Onofre Pinto, Ricardo Vilas Boas, Maria Augusta Carneiro Ribeiro, Ricardo
Zarattini e Rolando Frati. Agachados, estavam João Leonardo Rocha, Agonalto
Pacheco, Vladimir Palmeira, Ivens Marchetti e Flávio Tavares. Ainda deixaram de aparecer na foto Gregório
Bezerra e Mario Zanconato.
*Marcos Inácio
Fernandes
“Eu quisera ser claro de tal
forma
Que ao dizer : - ROSA –
Todos soubessem o que havia de
pensar.
Mas: quisera ser claro de tal
forma
Que ao dizer: -JÁ –
Todos soubessem o que haviam de
fazer”.
(Poética de Geir Campos)
Prenderam novamente José Dirceu,
nessa 2ª feira, 03 de agosto de 2015. Dirceu, fatalmente, vai ser incluído no
livro dos recordes, o Guinness Book. Preso na ditadura, incurso na Lei de
Segurança Nacional. Preso na democracia, que ele ajudou a construir,
sentenciado, SEM PROVAS, pelos Juízes da nossa Suprema Corte. Ressalte-se, que
não teve direito a dupla jurisdição, como teve, por exemplo, Eduardo Azeredo, que renunciou ao mandato de Deputado
Federal para ter direito a essa prerrogativa. Nesse caso, o STF, corretamente,
acatou o seu pedido. Sempre é bom lembrar, que o Mensalão do PSDB, ou Mensalão
Mineiro, como chama a imprensa, ocorreu em 1998, bem antes que o “Mensalão” do
PT, que eclodiu com a denúncia de Roberto Jeferson em 2005. Entretanto, o
mensalão do PSDB, com as mesmas características e, muitos personagens em comum,
está mofando nos escaninhos da Justiça de 1ª Instância de Minas Gerais.
Esse preâmbulo é apenas para ilustrar e atualizar a frase do Tim
Maia, que diz que no Brasil “prostituta se apaixona, cafetão tem ciúmes,
traficante se vicia e pobre é de direita”. Nós acrescentamos: e a justiça é
parcial e partidarizada. A sua balança não resiste a uma simples inspeção do
INMETRO!
Na AP 470, apelidada de Processo do Mensalão do PT, que virou um
circo midiático isso ficou, sobejamente, comprovado e pode ser resumido no voto
da Ministra Rosa Weber, que na ocasião era assessorada pelo Dr. Moro, que hoje
conduz a Lava Jato, já apelidada de “Vaza Jato”. Disse a Ministra:” “Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou
condená-lo porque a literatura jurídica me permite” .Essa e outras aberrações jurídicas estão narradas no livro
do jornalista Paulo Moreira Leite; “A Outra História do Mensalão – As contradições
de um julgamento político – São Paulo: Geração Editorial, 2013.
O
combatente Dirceu.
José Dirceu começou a sua
militância política no movimento estudantil nos anos 60, onde, desde cedo,
aflorou sua liderança. Organizou o XXX Congresso clandestino da União Nacional
dos Estudantes – UNE, em Ibiuna, São Paulo, em 1968, quando foi preso com
dezenas de estudantes. Em setembro de 1969, numa ação ousada do MR-8 e ALN, que
seqüestrou o Embaixador americano, Charles Burke Elbrick, no Rio de Janeiro,
ele, e mais 14 presos políticos, foram trocados pelo Embaixador e deportados
para o México. Do México, Dirceu foi prá Cuba e retornou, clandestino, ao
Brasil em 1971. Em 1979, coma anistia, retoma suas atividades políticas e ajuda
a organizar o Partido dos Trabalhadores – PT. Foi eleito Deputado Estadual por
São Paulo em 1986; deputado Federal em 1990 e 2002; candidatou-se ao governo de
São Paulo em 1992, ficando em 3º lugar; foi eleito presidente do PT, em 1995 e reeleito
em 1997 e 2001. Foi o grande
estrategista da vitória de Lula em 2002 e assume o Ministério da Casa Civil em
2003, no governo Lula.
Em 2005, Roberto Jeferson,
denuncia um suposto mensalão para comprar apoio parlamentar ao governo. A mídia
se pega com unhas e dentes a esse “escândalo”, abre-se CPI, Zé Dirceu cai do
Ministério, e volta à Câmara para se defender. No parlamento, instala-se
processo de quebra de Decoro Parlamentar, contra o Deputado e, em 01 de
dezembro de 2005, a Câmara cassa-lhe o mandato e seus direitos políticos por 15
anos.
Anos depois, numa reunião que
teve com José Dirceu, aqui em Rio Branco, da qual participei, ele diria que foi
aconselhado por muitos a renunciar ao cargo, como fez Azeredo, e os Senadores,
Antônio Carlos Magalhães e Roberto Arruda para escapar da cassação. Na ocasião
ele falou que não ia jogar fora mais de 40 anos de vida pública e que estava
consciente de não ter praticado nenhuma irregularidade no exercício do cargo de
Ministro. Ele se submeteu ao pelotão de fuzilamento da Câmara, fez a sua
defesa, mas foi cassado por um placar de 293 Deputados a favor e 192 contra.
Ele, na ocasião, disse estar convicto, que num julgamento técnico/jurídico e
com Juizes garantistas seria absolvido. Estava enganado.
Na verdade,
José Dirceu, já havia sido pré-julgado, sentenciado e condenado pelos jornais e
a bancada dos tele-jornais da Globo. A mídia já tinha feito seu julgamento. Restava
ao supremo “embasar” o crime. Foi então que plagiaram e adaptaram a “Teoria do
Domínio do Fato” do jurista alemão Claus Roxin . José Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses
e a pagar multa de 676 mil reais. Condenado sem domínio nem fato, como diz
Paulo Moreira Leite no capítulo 27 do seu livro já citado.
Nunca é demais registrar, que desde 2005,
quando Roberto Jeferson, denunciou o mensalão, por mais de 5 anos, se investiga José Dirceu, com seus sigilos
bancários, telefônicos e fiscais devassados por CPI, Polícia Federal e Ministério
Público Federal e imprensa. Em todo esse tempo o MPF não conseguiu levantar uma
mísera prova contra José Dirceu. Então, tiveram que recorrer a uma
jurisprudência, um tanto quanto heterodoxa, no Direito – o domínio do fato e a
literatura jurídica – e nem lavaram as mãos escuras com benzina como fez Pôncio
Pilatos, entregando Jesus a turba.* *
É uma coisa
que eu acho muito interessante é que os corruptos do PT, levam uma vida
modesta, nos padrões de classe média, de média prá alta. Nenhum ostenta
riqueza; nenhum é dono ou sócio majoritário em Bancos ou Casas de Câmbio;
nenhum tem contas secretas na Suiça e em
paraísos fiscais; não são donos de iates, helicópteros e aviões; não são donos
de fazendas e nem de apartamento em Paris, etc,etc. Os corruptos do PT, só são
ricos nas páginas da Veja e nas páginas dos coxinhas e da direitona no Face, que não se cansam de
compartilhar mentiras sobre Lula, Dilma, Dirceu e os demais membros do PT. Eu
fico me perguntando? Ou esse pessoal é muito sabido ou muito burro, ou mágico!
Onde escondem tanto dinheiro desviado nas negociatas com tanta vigilância da
imprensa? Estão entesourando em baixo dos colchões? Estão aplicando na
poupança? Descubram, pelas horas que são!! Investiguem, provem, julguem e
prendam e confisquem seus bens para minimizar os prejuízos aos cofres público.
TODOS. Não só os do PT!
Fico muito
preocupado, que uma investigação que desnudou o nosso patronato, que desvendou
as entranhas do nosso patrimonialismo (a mistura do público e privado), que
deixou a nu o caráter e a moral das nossas “classes produtivas”, que além de
corruptores, sonegadores de impostos, formadores de cartéis, ladrões dos
recursos públicos com suas obras superfaturadas e agora são também delatores,
possa ser anulada por estar atropelando o Estado Democrático de Direito.
Estamos nos
transformando na “República da Delação”.
Prende-se
para se obter uma delação. Premia-se a delação. Vaza-se dados protegidos por
sigilo. Faz-se escutas telefônicas clandestinas, sem ordem judicial. Prende-se
por engano (a cunhada do Vacari). E agora, com Dirceu, prende-se quem já está
preso.
Moro está
absoluto, como Pelé na pequena área, nos tempos gloriosos do Santos. Manda prender
e mandar soltar em todo canto do Brasil, mesmo sendo um Juiz de 1ª instância.
Ele quer punir também as empresas e parar o Brasil. Tá podendo!!
Qual será os
poderes que estão por traz desse Juiz? Que forças ocultas são essas?
Enquanto
isso o governo sangra. A economia patina. O PT se acoelha, ou melhor, ODARELA.
A direita se
assanha e já recorrem a bombas. A luta de classes se acirra. E ela será de
baioneta escalada, em campo aberto, nas ruas. Ou será que essa direitona
fascista e essa opsição desvairada pensa que vamos entregar o governo, que
elegemos com tanto custo, assim sem resistência, de mão beijada?! Estão
redondamente enganados. Apesar do governo e apesar do PT, os patriotas e
democratas vão defender o respeito a vontade do povo expressa nas urnas (54
milhões de votos) e o Estado Democrático de Direito. Ninguém tenha dúvida
disso.
Em 64,
Brizola quis resistir ao golpe, mas Jango contemporizou. Haveria derramamento
de sangue e ele fez a opção do exílio e foi o único Presidente que morreu no
exílio. Agora o quadro se mostra parecido com o de 54 e 64, mas os militares
estão cientes da sua função institucional e nunca foram tão valorizados como
nos governos Lula e Dilma. Ademais a 4ª frota americana não está de prontidão nas nossas costas, embora a NSA
viva nos espionando e a Embaixada Americana funcionando. E onde há Embaixada
Americana há sempre riscos de golpes, segundo Rafael Correa, Presidente do
Equador.
O PT que foi
construído a partir de bases sociais sólidas. Levou 3 décadas para chegar aos
governos, municipais, estaduais e federal. Sempre através do voto. Nunca se
desviou do rumo democrático e se tornou uma referência de governo em diversos
campos da vida pública.
Lula perdeu 3 eleições para a Presidência e
nunca questionou o veredito do povo. Quando o povo deixou de servir aos
poderosos, como eleitor, e elegeu Lula, por duas vezes, ele soube honrar seus
mandatos e cometeu o crime de junto com Zé Dirceu, de incluir o pobre no
orçamento da União, com políticas de transferência de renda e compensatórias.
Passou uma mão de cal na senzala e esse foi o seu grande crime. Os donos da Casa
Grande não perdoaram as extravagâncias do pobre fazer 3 refeições ao dia,
viajar de avião, freqüentar universidades, sair do cabresto dos coronéis, com o
seu catãozinho do Bolsa Família, diminuir as desigualdades sociais, aumentar o
poder de compra do salário-mínimo, saldar a dívida com o FMI e se tornar seu
credor e tornar o Brasil mais soberano e respeitado perante o mundo. Só a nossa
elite e parte da classe média com seus complexo de vira-latas, não reconhece o
bom governo do Lula, que saiu do seu 2º mandato com 80% de aprovação.
Aqui faço um
adendo para relatar um fato que muitos desconhecem ocorrido no Acre. Quando o
PRC (Partido Revolucionário Comunista), que atuava dentro do PT fazendo uma
dupla militância, no período da transição democrática, alguns de seus membros
articularam um foco de uma guerrilha rural em Xapuri. Na oportunidade Zé Dirceu,
que era secretário geral ou presidente do PT , não sei ao certo, veio pessoalmente
ao Acre debelar a aventura e expulsou, sumariamente do PT, os envolvidos. Conto
isso para afirmar, que o PT e suas lideranças, nunca tergiversaram com a
democracia.
Cometeu
erros, se desviou da ética, está atordoado, mas ainda merece minha presença e
minha militância. Na juventude, quis entrar pra clandestinidade, mas fui preso
antes. Foi minha sorte. Hoje,que já estou de meio dia prá tarde, e querem
extinguir o PT, fico me perguntando? Será que a clandestinidade vai ser meu
destino?
Quanto ao
companheiro José Dirceu, continua a merecer minha solidariedade e continuo a
cultivar uma coisa que é muito cara no Estado Democrático de Direito – A PRESUNÇÃO
DE INOCÊNCIA – Considero-o inocente até que se prove o contrário. Se provado
alguma coisa contra ele, que se puna na forma da lei e não da literatura
jurídica. Tenho esperança que a história lhe fará justiça.
*Marcos
Inácio Fernandes é professor aposentado e militante do PT
**Uma
referência a dois fatos históricos, que foram uma tragédia para a justiça. O
julgamento de Cristo e a ação do STF e seu Ministro, Hermenegildo de Barros, que
foi Ministro do Supremo na ditadura Vargas, e chancelou, juridicamente, a
entrega de Olga Benário Prestes aos Nazistas, noutra passagem vergonhosa do nosso
Supremo Tribunal Federal. Naquela ocasião o poeta Aprígio dos Anjos fez o
seguinte soneto:
“Neste
foro de gênios insepultos,
Cheio de
múmias e quadrupedantes,
Vejo
pingüins passarem por gigantes
E
analfabetos por jurisconsultos.
Acórdãos
de sentidos claudicantes,
Na
feitura de juízes semicultos
Criam
formas bizarras e tumultos,
Que
escapa à perícia de Cervantes.
A balança
da lei não tem mais pratos,
Desde que sucumbiu Poncios Pilatos,
Desgraçou-se
a justiça de uma vez.
Ele ao
menos conforme a bíblia ensina
Lavava as
mãos escuras com benzina,
Coisa que
Hermenegildo nunca fez!”
