Lula tem sua segunda vitória no Supremo em poucos dias. Na semana passada definiu por 8X3 que o juiz Sérgio moro e sua 13ª Vara de Curitiba não era competente para julgar Lula. Ontem começou o julgamento sobre a suspeição do juiz que já havia sido decidida na 2ª turma foi referendado a manutenção da suspeição por 7X2. Uma grande vitória da justiça e da Democracia. Escrevi a respeito.(MIF)
22 de abril
Por:
Marcos Inácio Fernandes*
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Em 1500, a frota de Cabral chegava as costas da Bahia e começava a invasão do
Brasil;
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1870, nascia Vladimir Ilitch Ulianov, o Lênin, líder revolucionário comunista,
que dirigiu a Revolução de 1917 na Rússia;
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1945, o exército vermelho entra em Berlim;
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1968, estudantes franceses iniciam a rebelião de maio, que ganharia o mundo;
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2021, o Supremo Tribunal Federal - STF, forma maioria (7X2) reconhecendo a
suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.
Esse
22 de abril, portanto, é um dia histórico para se comemorar. A vitória no
Supremo de ontem, particularmente, me faz renovar as esperanças num Brasil com
mais justiça onde todos possam, efetivamente, serem iguais perante a lei.
Hoje
Lula pode frasear o moleiro de Sans-Souci: “me condenar sem provas? Só se não
houvesse juízes em Brasília.”
Sabemos
o que o Supremo tem feito ao longo de “muitos verões passados”. Chancelou a
deportação de Olga Benário Prestes; cassou o Partido Comunista; anistiou os
torturadores de 64. Mais recentemente, deu ares de legalidade ao impeachment de
Dilma Rousseff, sem crime de responsabilidade.
Sabemos
ademais, que Sérgio Moro, agora considerado pela corte como juiz incompetente e
suspeito é fruto, em grande parte, da conivência e omissão do próprio Supremo.
Não haveria Lava Jato e Sérgio Moro se antes não tivesse havido o “Mensalão”,
quando a justiça começou a ser politizada.
Foi
no “Mensalão”, que começaram a aparecer as “jabuticabas jurídicas” do “Domínio
do Fato”, da “literatura jurídica”, que permitiu Rosa Weber condenar José
Dirceu sem provas; a exigência do réu provar sua inocência, uma tese
extravagante adotada pelo ministro Luiz Fux, para também condenar José Dirceu. Desde
então, alguns princípios basilares do Direito, como a “presunção de inocência”
e de que “o ônus da prova cabe a quem acusa”, foram relativizados.
Sérgio
Moro, bebeu nessa fonte, junto com os Procuradores de Curitiba. Para eles
bastavam “convicções” e não “provas”. Foram adicionadas as convicções “fatos
indeterminados”, que levaram a condenação e prisão de Lula, sentença confirmada
em 2ª Instância pelo TRF-4. A quadrilha de toga atuou em sintonia e agiram
celeremente para que Lula ficasse inelegível. Nesse sentido o Supremo se curvou
a um Twitter do comandante do Exército, Villas-Boas Correia, em mais um ato que
depõe contra um poder que se diz “Supremo”.
Mas
Lula, com sua iluminação e tenacidade, resistiu a esse processo espúrio de
perseguição judicial que apelidaram de Lawfare. E também bafejado pela sorte,
surgiu o hacker Walter Delgatti, o The Intercept e a operação Spoofing, que
escancarou as entranhas pútridas da operação Lava Jato e ficou patente que o
juiz era ladrão e ao procuradores os maiores corruptos. Em qualquer página que
se abrir o Código Penal, eles podem ser enquadrados em todos os artigos
Agora
sabemos de onde vinha o poder de Sérgio Moro. Ele não passa de um sabujo
serviçal dos Estados Unidos, junto com os Procuradores. O combate a corrupção
não passou de uma cortina de fumaça para destruir as nossas empresas
estratégicas, os empregos nossa economia e soberania. Enquanto ficamos mais
pobres, eles ficaram mais ricos. Os participantes da “5ª Coluna” de Curitiba
fizeram melhor negócio do que Judas e Joaquim Silvério.
Mas
como disse Paulo Vanzoline no seu samba: “ninguém vai longe com 30 dinheiros”.
Não
guardo muitas ilusões se a justiça ainda punirá essa quadrilha e se fara as
devidas reparações ao Lula. Enquanto a história não faz o seu julgamento definitivo
e dá seu veredito a esses personagens, eu me contento com os 7X2 de ontem e
celebro essa justiça, que apesar de tardia, trouxe um pouco de alento para
esses dias sombrios.
Vou festejar cantando
esse samba do mesmo nome de Jorge Aragão, Dida e
Neoci Dias, que a saudosa Beth Carvalho gravou e que a vi cantar com
Noca da Portela, no teatro Casa Grande no Leblon, quando os artistas e
intelectuais do Rio fizeram um ato de apoio a Lula em janeiro de 2018.
“Chora, não vou ligar
Não vou ligar
Chegou a hora, vais me pagar
Pode chorar, pode chorar
Mas chora!...”
Começaram a pagar, querida Beth.
Rio Branco (AC), 23 de abril de 2021.
*Marcos Inácio Fernandes, é professor
aposentado e Secretário de Formação do DM do PT de Rio Branco
