O 24 FLOREAL DE MORO E BOLSONARO

Moro e Bolsonaro

O 24 Floreal de Moro e Bolsonaro

(Relendo “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”)

Por: Marcos Inácio Fernandes*.

 “Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”.

O 18 Brumário de Luís Bonaparte – Karl Marx (1818-1883)

“Nunca concedas privilégios e graças irrevogáveis, porque virá um tempo necessário para mudá-las, e não poderás fazê-lo.”

Breviário dos Políticos - Cardeal Mozzarino (1602-1661)

Na última 6ª feira (24/04) as placas tectônicas da política brasileira se movimentaram e causaram um tremor de mais de 8 pontos de magnitude sísmica na escala “Richter”. Um verdadeiro terremoto, cujo epicentro foi em Brasília, mas que reverberou por todo país.

O primeiro abalo deu-se as 11 horas com a saída do super Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que entregou o cargo, em coletiva de imprensa. Ele saiu atirando, fazendo graves denúncias ao seu ex-chefe, dando mais munição para a oposição e mais argumentos para um processo de impeachment. A “farofa jogada no ventilador” também atingiu o próprio Moro, que confessou ter pedido uma “pensão” para a família, sem que haja previsão legal para tal, o que configura corrupção passiva.

O segundo abalo, foi as 17 horas num pronunciamento patético do Presidente Jair Bolsonaro que, nas suas palavras, “pretendia repor a verdade”. O que os demais Ministros e os telespectadores foram obrigados a ouvir foi um alinhavado de lamúrias por ter sido traído, um constrangimento, em rede nacional, para seu próprio filho, que ele chama de “04” e não pelo nome, que passou a ser ridicularizado na redes sociais como o novo ”Brad Pitt” do Condomínio Vivendas da Barra. No meio das “perfumarias” fez uma acusação grave ao seu ex-Ministro de barganhar uma indicação para o STF, que o Jornal Nacional já se encarregou de desmentir indo em socorro do Moro e deixando a Deputada Carla Zambelli, que intermediou a barganha, numa situação muito desconfortável. De concreto é que a cisão no campo bolsonarista se amplia e se intensifica e o capitão vai ficando, cada vez mais, isolado.

Se o capitão tivesse lido o Breviário dos Políticos do Cardeal Mozzarino, jamais teria convidado um Ministro, que ele não poderia demitir e, se o fizesse, arcaria com um custo político devastador. Por sua vez, se Moro tivesse um pouco de dignidade, jamais devia ter aceito o convite para ser Ministro do Presidente, que ele enquanto magistrado, ajudou a eleger, alijando da disputa seu principal oponente.

Agora algumas considerações sobre os atuais acontecimentos políticos do Brasil e o processo revolucionário da França no último quartel do século XIX, que me parecem guardar algumas similitudes com fatos e personagens nos dois momentos históricos em ambos os países.

O título desse texto é uma alusão ao calendário que foi instituído pela Revolução Francesa, cujos meses se relacionavam com ciclos da natureza. O 24 Floreal, refere-se ao mês das flores que ia de 20 de abril a 19 de maio, enquanto que o Brumário, alusivo a bruma ou nevoeiro, ia de 22 de outubro a 20 de novembro na estação do outono.

A epígrafe que encabeça o texto, foi pinçado da abertura que Marx faz, logo na abertura do 1° capítulo do seu “18 Brumário de Luís Bonaparte”, uma obra clássica da literatura Marxista.

Quando Marx refuta Hegel, dizendo que a história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa, ele se referia a tragédia que foi o golpe de Napoleão Bonaparte, tio do Luís Napoleão, no 18 Brumário de 1799, quando se proclamou Consul da França.

Após ser eleito Presidente da França com expressiva votação (assim como Bolsonaro no Brasil), Marx relata que Luís Napoleão desejava a ampliação de seus poderes e passou a perseguir qualquer pessoa ou partido, inclusive o seu próprio que pretendesse limitar sua autoridade. (Qualquer semelhança com Bibiano e seu PSL, não é mera coincidência).

'Diz Marx: “Napoleão, por meio de surpresas constantes, isto é, ante a necessidade de executar diariamente um golpe de Estado em miniatura, Napoleão lança confusão em toda a economia burguesa, viola tudo que parecia inviolável”. (Muito parecido com o comportamento do capitão e seu clã familiar) E de balões de ensaios de “miniaturas de golpe”, em 2 de dezembro de 1851, com a França atravessando um processo recessivo, Luís Napoleão Bonaparte, chamado também de “o pequeno”, dissolve a Assembleia Legislativa e consuma seu golpe de Estado, também se proclamando Cônsul. Era a história se repetindo como farsa que Marx analisaria na sua obra “O 18 Brumário de Luís Bonaparte.” Marx indica que o golpe dado por Napoleão III (Luís Napoleão) era apenas uma cópia daquele que fora dado antes por seu célebre tio, Napoleão Bonaparte.

Luís Napoleão chefiou um grupo chamado “Sociedade 10 de Dezembro”, cujo nome era em homenagem ao dia de sua eleição à presidência. “Ela era constituída de amigos do Presidente, todos inescrupulosos e envolvidos em negociatas com o dinheiro público”. Foram eles que ajudaram ao Presidente dá o golpe do 18 Brumário. Aqui o Presidente arma suas milícias para formar seu “exército particular” e o Exército, por sua vez, está se transformando na “Sociedade 10 de Dezembro” protegendo o seu capitão.

No Prefácio da 2ª edição do 18 Brumário, Marx assinala que “a luta de classes na França cria circunstâncias e condições que possibilitaram a uma personagem medíocre e grotesco desempenhar um papel de herói.”  Tanto na França do século XIX, como no Brasil do século XXI, todas as classes se uniram contra o proletariado e o derrotaram. Lá elegeram uma figura grotesca, Luís Napoleão, e aqui, um medíocre parlamentar do “baixo clero”, que se elegeu com o status de “mito” e “salvador da pátria”. É a história se repetindo como tragédia, farsa, drama e comédia. Todos os gêneros da representação teatral, que a arte, com toda a sua criatividade imaginação, não consegue retratar.

Encerro com outra passagem de Marx do seu 18 Brumário de Luís Bonaparte: “Não se perdoa a uma nação ou a uma mulher o momento de descuido em que o primeiro aventureiro que se apresenta as pode violar.”

Portanto, sociedade civil organizada e instituições do Estado, não nos deixemos violar. FORA BOLSONARO!!

Rio Branco (AC), 26 de abril de 2020

*Marcos Inácio Fernandes é professor aposentado e Secretário de Formação do PT/DM de Rio Branco.

O BRASIL INFECTADO!

A marcha da insensatez em 6 imagens 

O BRASIL INFECTADO!

Por: Marcos Inácio Fernandes*

O Brasil vem sendo infectado desde as marchas de junho de 2013. Elas foram o prelúdio, que descambaram no golpe de 2016, na prisão do Lula em 2017 e na eleição do capitão em 2018. Desde então a infecção só aumenta e o tecido democrático está empestado de tumores supurando por todo Brasil. Dói, cheira mal e dá nojo!!

É preciso ter estômago de avestruz, para vê e, não vomitar, o pus fascista que escorreu nas manifestações de ontem (19/04) em várias cidades do Brasil, pedindo a volta do AI-5, fechamento do Congresso e do Supremo, além da quebra da quarentena. Agressões verbais a democracia e agressões físicas a cidadãos que vestiam vermelho. Foi um convite de assassinatos em massa em face dessa pandemia que assola o mundo. Tudo isso com o beneplácito e direito a pronunciamento do capitão/presidente em Brasília. Um escárnio!!!

Porém o que mais me estarrece e deixa perplexo são as instituições (Congresso, STF, PGR) contemporizarem com o seu achincalhamento e não acionarem os remédios constitucionais de que podem dispor para estancar essa inflamação no corpo político. As reações são tímidas e pessoais. As notas de repúdio retratam mais a covardia do que a indignação como bem observou o jornalista Leandro Forte.

E de balão de ensaios sucessivos contra a democracia, o capitão vai ganhando tempo para armar suas milícias e ganhar mais adeptos nos escalões inferiores das Forças Armadas e das Polícias Militares. Nessa pisada ele, muito em breve, terá condições objetivas de fechar o Supremo com “um cabo e 2 soldados” e nem precisar de um jipe, como certa vez insinuou o 02 da família, Eduardo bananinha.

O certo é que estamos numa situação muito delicada, enfrentando uma crise sanitária ao mesmo tempo que uma crise política e social. E o  que me deixa mais angustiado é a desconfiança que o seu desfecho vai ser trágico para o nosso povo com a probabilidade de pilhas de  cadáveres que se anuncia, sem que possamos nem velar e sepultar, decentemente, nossos mortos.

 Lembro que o homem começou a sair da barbárie quando começou a enterrar os seus mortos começando, desde então, um embrião de religiosidade e uma crença na transcendência.

Sairemos dessa barbárie?

Rio Branco (AC), 20 de abril de 2020

Marcos Inácio Fernandes, é professor aposentado e Secretário de Formação PT/DM de Rio Branco.

BREVES ANOTAÇÕES DA QUARENTENA

Por Marcos Inácio Fernandes*

“Nada do que foi será / De novo do jeito que já foi um dia / Tudo passa tudo sempre passará...”

(Como Uma Onda – Lulu Santos & Nelson Mota)

Nessa quarentena, que o CORONA-19 está nos impondo, venho cumprindo, rigorosamente, o meu isolamento social por ser do grupo de risco (idade e hipertenso). Tenho ouvido muita música, atualizado minhas leituras, vendo filmes e séries da Netflix e arrumando minhas coisas do escritório. Tenho tentado me preservar e manter a “minha saúde emocional” conforme fui alertado por uma psicóloga, num desses vídeos que compartilham nas redes. Ela diz que devemos nos desligar um pouco do noticiário da TV, prá que não entremos em pânico com tantas notícias tristes e desoladoras. Diz também que devemos evitar os jornais televisivos quando for dormir e ao amanhecer. Considero que faz sentido.

Com essa percepção, só tenho compartilhado nos grupos do PT e para os familiares e amigos da minha rede social da internet, textos de análises e coisas engraçadas, que a nossa capacidade criativa e de humor tem produzido com o tema do vírus e da quarentena. É impressionante a nossa capacidade de rir das nossas desgraças e das alheias, além das desgraças coletivas. São charges, memes, caricaturas, vídeos e muitas outras coisas engraçadas que nos ajudam a enfrentar esse confinamento com o astral elevado.

Como disse Zé Lezin da Paraíba: “não quero nem saber quem morreu porque não sou dono nem de funerária nem de cemitério”. Mas nessa época, onde as notícias sobre mortes são recorrentes e parecem banais, elas não deixam de nos impactar, principalmente, quando se trata de pessoas de nosso relacionamento, que nem sabíamos que estavam doentes. Nesses últimos dias perdi quatro amigos e nem pude fazer minha despedida deles e prestar minhas condolências a família e amigos comuns. Um, foi o nosso querido Piola, companheiro do PT e os outros três eram amigos da EMATER, com os quais trabalhei muitos anos, Rizoleta, Maria Santos e Jozelino Batista. Eles não faram vítimas do virus mortal e nem farão parte dessa sinistra estatística dos óbitos em decorrência da epidemia. Eles passam a integrar o rol dos amigos que partiram antes do combinado deixando saudades em nossos corações. Que descansem em paz.

Passo agora a elencar as coisas que me chamam atenção nessa crise sanitária.

1 – A pandemia provocou um colapso em todo o mundo capitalista. Derrubou as bolsas, fechou fronteiras e em muitas cidades impôs o “lockdown” (Bloqueio total das atividades econômicas), apenas funcionando as atividades essenciais. Ela desmoralizou as políticas neoliberais e seus mantras do “Estado mínimo”, ajustes fiscais e supremacia dos mercados como regulador da vida social. Agora se recorre as instituições estatais (Executivo e Congresso) e se decreta “Estado de Calamidade Pública” com as respectivas ações emergenciais para debelar a crise.

2 – Aqui no Brasil, a crise sanitária se somou a uma crise econômica e social, que já estava em curso. A pandemia nos pegou de calças curtas com o SUS desidratado, programa do “Mais Médicos”, praticamente, desativado e problemas socioeconômicos de toda ordem, que se torna supérfluo listar. Daí o pavor das autoridades sanitárias de que por aqui se repita a experiência da Itália e Espanha, com o colapso da rede hospitalar, que leva os médicos a um desgaste físico  e emocional para decidir quem deve viver ou morrer.

3 – Daí, me parece ser o cúmulo da ironia, quando vejo o Ministro, Luíz Henrique Mandetta, nas suas coletivas de imprensa, vestido com o jaleco do SUS. Logo ele e todo os “Democratas”do DEM, que deram 25 votos favoráveis a chamada “PEC da Morte” (PEC 241 /EC 95), que congela recursos para saúde e educação por 20 anos. Caso inédito no mundo, mesmo entre os neoliberais. Aqui considero importante avivar a memória das pessoas daquela votação na Câmara Federal e no Senado.

Na Câmara a EC foi aprovada por 366 votos a favor e 111 contra, conforme quadro abaixo:

PARTIDOS	SIM	NÃO	ABST.	TOTAL	BANCADA/AC
PT	-	54	01	55	Angelim, Léo de Brito.  Sibá estava licenciado para secretariar a SEDENZ.
PSOL	-	06	-	06
REDE	-	03	-	03
PC do B	-	10	-	10
DEM	25	-	-	25	Inclusive o Mandetta.
PDT	06	11	-	17
PHS	07	--	-	07
PEN	02	01	-	03
PMB	01	01	-	02
PMDB/MDB	64	-	-	64	Flaviano Melo e Jéssica Sales
PP	41	02	-	43	Partido do Governador.
PPS	04	03	-	07
PR	38	01	01	40	O “Não” foi de Clarisse Garotinho (PR/RJ)
PRB	20	-	-	20	Inclusive Alan Rick
PROS	04	03	-	07
PSB	22	10	-	32	César Messias votou “NÃO”
PSC	06	-	-	06
PSD	34	01	-	35
PSDB	47	-	-	47	Inclusive o Major Rocha
PSL	02	-	02
PTB	15	-	-	15
PT do B	02	01	-	03
PTN	11	-	-	11
PV	06	-	-	06
SOLIDARIEDADE	12	01	-	13	O ‘não’ foi do Major Olímpio (SD/SP)
Total	366	111	04	481

No Senado Federal, o placar foi de 53 “SIM” e 16 “NÃO” em votação de 2º turno e a Emenda da morte foi aprovada com os votos favoráveis dos Senadores Gladson Cameli (PP/AC), hoje Governador do Estado, e Sérgio Petecão (PSD/AC), enquanto que Jorge Viana (PT/AC), votou “Não”. Do quadro acima pode-se, tranquilamente, rebater a afirmação do senso comum que diz: “todos os partidos e os políticos são iguais”, que é tudo “farinha do mesmo saco”. Os números acima expostos e muitos outras votações e fatos políticos desmentem a assertiva popular. Com a Emenda aprovada a Saúde deixou de receber, desde então, recursos da ordem de cerca 20 bilhões/ano, que vai fazer muita falta nesse momento de crise sanitária.

Relembre-se, ademais, que quando em 2007, o Presidente Lula quis prorrogar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira),diminuindo a alíquota do imposto e destinando-o, exclusivamente, para a saúde, sofreu um impiedoso combate do empresariado brasileiro capitaneado pela FIESP de Paulo Skaf e o imposto, que foi aprovado na Câmara, não passou no Senado, por 53 votos contrários e 16 a favor e foi rejeitado. Naquela votação, os Senadores do PT/AC, Tião Viana e Sibá Machado, votaram pela prorrogação da CPMF, enquanto que Geraldinho Mesquita, que ganhou um mandato nas nossas costas, votou contra. Lembrando ainda que a CPMF foi instituída por FHC em 1977, e que Bolsonaro, então Deputado, considerava uma “desgraça maldita” e votou contra a prorrogação. Com isso a saúde perdeu um aporte de recurso de cerca de 40 bilhões de reais/ano.

4 – Outra coisa que me impressiona e estarrece é como ainda tem gente que vai na onda do capitão/farmacêutico e coloca em risco suas vidas e a dos outros, quando não cumprem o isolamento social. Será que eles não veem na televisão o que se passa na Itália e no Equador?

5 – Também é deprimente constatar, que além de nos proteger do vírus também temos que nos proteger dos vermes humanos, que se aproveitam da pandemia para lucrar mais e enganar, com golpes diversos, os mais incautos e desinformados. A Polícia já identificou mais de 20 plataformas falsificadas da Caixa Econômica, para sacar os 600 reais do auxílio emergencial. Aqui quero louvara iniciativa do companheiro Sid Farney, que se propôs ajudar gratuitamente quem não sabe fazer no celular ou no computador o seu cadastro para receber o benefício. Estão cobrando 50 reais por esse serviço.

6 – Deplorável da mesma forma é o oportunismo de alguns que querem surfar na onda da pandemia e “fazer cortesia com o chapéu dos outros”. Alguns deles falam em usar o fundo eleitoral e partidário no combate a pandemia. Ao meu juízo não passa de uma proposta demagógica para “jogar para a platéia”. O governo ainda dispõe de reservas cambiais robustas, que os governos de Lula e Dilma deixaram. Em vez disso o Guedes e os burocratas do Banco Central estão torrando as nossas reservas para segurar o dólar. Também tem os juros da dívida, que abocanha quase 50% do orçamento. É se mirar no exemplo da Argentina, que declarou uma moratória e suspendeu o pagamento da dívida. Chegou a hora dos bancos e agiotas financeiros darem a sus cota de sacrifício. São os únicos que tem gordura ($$$$$) prá queimar.

7 – Nos cenários que se vislumbram para a pós-pandemia, economistas do FMI e de outras agências estão prevendo uma queda acentuada no PIB mundial e uma depressão econômica maior do que a dos anos 30 do século passado. Todos os analistas da geopolítica dizem que o  pior vem depois com a ressaca da pandemia. Com isso se configurando, talvez não haja clima para se cumprir a risca o calendário eleitoral de 2020.

8 – A pergunta que nos resta fazer e se o capitalismo vai sai mais forte dessa crise, como historicamente tem acontecido, ou se uma nova configuração de sociedade está se gestando? Como a história mostra, o capitalismo, só supera as suas crises através da guerra. Já está em curso uma guerra híbrida entre Estados Unidos e China, que pode ter desdobramentos bélicos.

9 - Depois dos escombros que essa crise deixar na economia mundial é bem provável que se recorra ao velho e bom Estado para se implantar algo semelhante ao New Deal,(Novo Trato) dos anos 30 e um equivalente Plano Marshall do pós-guerra. E nesse cenário todos os analistas são unânimes em considerar a China como o principal player no tabuleiro da geopolítica mundial.

Rio Branco (AC), 11 de abril (Sábado de Aleluia) de 2020.

*Marcos Inácio  Fernandes é professor aposentado e Secretario de Formação do DM/PT de Rio  Branco /Acre.