sábado, 11 de abril de 2020





BREVES ANOTAÇÕES DA QUARENTENA

Por Marcos Inácio Fernandes*

“Nada do que foi será / De novo do jeito que já foi um dia / Tudo passa tudo sempre passará...”
(Como Uma Onda – Lulu Santos & Nelson Mota)

Nessa quarentena, que o CORONA-19 está nos impondo, venho cumprindo, rigorosamente, o meu isolamento social por ser do grupo de risco (idade e hipertenso). Tenho ouvido muita música, atualizado minhas leituras, vendo filmes e séries da Netflix e arrumando minhas coisas do escritório. Tenho tentado me preservar e manter a “minha saúde emocional” conforme fui alertado por uma psicóloga, num desses vídeos que compartilham nas redes. Ela diz que devemos nos desligar um pouco do noticiário da TV, prá que não entremos em pânico com tantas notícias tristes e desoladoras. Diz também que devemos evitar os jornais televisivos quando for dormir e ao amanhecer. Considero que faz sentido.
Com essa percepção, só tenho compartilhado nos grupos do PT e para os familiares e amigos da minha rede social da internet, textos de análises e coisas engraçadas, que a nossa capacidade criativa e de humor tem produzido com o tema do vírus e da quarentena. É impressionante a nossa capacidade de rir das nossas desgraças e das alheias, além das desgraças coletivas. São charges, memes, caricaturas, vídeos e muitas outras coisas engraçadas que nos ajudam a enfrentar esse confinamento com o astral elevado.
Como disse Zé Lezin da Paraíba: “não quero nem saber quem morreu porque não sou dono nem de funerária nem de cemitério”. Mas nessa época, onde as notícias sobre mortes são recorrentes e parecem banais, elas não deixam de nos impactar, principalmente, quando se trata de pessoas de nosso relacionamento, que nem sabíamos que estavam doentes. Nesses últimos dias perdi quatro amigos e nem pude fazer minha despedida deles e prestar minhas condolências a família e amigos comuns. Um, foi o nosso querido Piola, companheiro do PT e os outros três eram amigos da EMATER, com os quais trabalhei muitos anos, Rizoleta, Maria Santos e Jozelino Batista. Eles não faram vítimas do virus mortal e nem farão parte dessa sinistra estatística dos óbitos em decorrência da epidemia. Eles passam a integrar o rol dos amigos que partiram antes do combinado deixando saudades em nossos corações. Que descansem em paz.
Passo agora a elencar as coisas que me chamam atenção nessa crise sanitária.
1 – A pandemia provocou um colapso em todo o mundo capitalista. Derrubou as bolsas, fechou fronteiras e em muitas cidades impôs o “lockdown” (Bloqueio total das atividades econômicas), apenas funcionando as atividades essenciais. Ela desmoralizou as políticas neoliberais e seus mantras do “Estado mínimo”, ajustes fiscais e supremacia dos mercados como regulador da vida social. Agora se recorre as instituições estatais (Executivo e Congresso) e se decreta “Estado de Calamidade Pública” com as respectivas ações emergenciais para debelar a crise.
2 – Aqui no Brasil, a crise sanitária se somou a uma crise econômica e social, que já estava em curso. A pandemia nos pegou de calças curtas com o SUS desidratado, programa do “Mais Médicos”, praticamente, desativado e problemas socioeconômicos de toda ordem, que se torna supérfluo listar. Daí o pavor das autoridades sanitárias de que por aqui se repita a experiência da Itália e Espanha, com o colapso da rede hospitalar, que leva os médicos a um desgaste físico  e emocional para decidir quem deve viver ou morrer.
3 – Daí, me parece ser o cúmulo da ironia, quando vejo o Ministro, Luíz Henrique Mandetta, nas suas coletivas de imprensa, vestido com o jaleco do SUS. Logo ele e todo os “Democratas”do DEM, que deram 25 votos favoráveis a chamada “PEC da Morte” (PEC 241 /EC 95), que congela recursos para saúde e educação por 20 anos. Caso inédito no mundo, mesmo entre os neoliberais. Aqui considero importante avivar a memória das pessoas daquela votação na Câmara Federal e no Senado.
Na Câmara a EC foi aprovada por 366 votos a favor e 111 contra, conforme quadro abaixo:
PARTIDOS
SIM
NÃO
ABST.
TOTAL
BANCADA/AC
PT
-
54
01
55
Angelim, Léo de Brito.  Sibá estava licenciado para secretariar a SEDENZ.
PSOL
-
06
-
06

REDE
-
03
-
03

PC do B
-
10
-
10

DEM
25
-
-
25
Inclusive o Mandetta.
PDT
06
11
-
17

PHS
07
--
-
07

PEN
02
01
-
03

PMB
01
01
-
02

PMDB/MDB
64
-
-
64
Flaviano Melo e Jéssica Sales
PP
41
02
-
43
Partido do Governador.
PPS
04
03
-
07

PR
38
01
01
40
O “Não” foi de Clarisse Garotinho (PR/RJ)
PRB
20
-
-
20
Inclusive Alan Rick
PROS
04
03
-
07

PSB
22
10
-
32
César Messias votou “NÃO”
PSC
06
-
-
06

PSD
34
01
-
35

PSDB
47
-
-
47
Inclusive o Major Rocha
PSL
02
-
02


PTB
15
-
-
15

PT do B
02
01
-
03

PTN
11
-
-
11

PV
06
-
-
06

SOLIDARIEDADE
12
01
-
13
O ‘não’ foi do Major Olímpio (SD/SP)
Total
366
111
04
481


No Senado Federal, o placar foi de 53 “SIM” e 16 “NÃO” em votação de 2º turno e a Emenda da morte foi aprovada com os votos favoráveis dos Senadores Gladson Cameli (PP/AC), hoje Governador do Estado, e Sérgio Petecão (PSD/AC), enquanto que Jorge Viana (PT/AC), votou “Não”. Do quadro acima pode-se, tranquilamente, rebater a afirmação do senso comum que diz: “todos os partidos e os políticos são iguais”, que é tudo “farinha do mesmo saco”. Os números acima expostos e muitos outras votações e fatos políticos desmentem a assertiva popular. Com a Emenda aprovada a Saúde deixou de receber, desde então, recursos da ordem de cerca 20 bilhões/ano, que vai fazer muita falta nesse momento de crise sanitária.
Relembre-se, ademais, que quando em 2007, o Presidente Lula quis prorrogar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira),diminuindo a alíquota do imposto e destinando-o, exclusivamente, para a saúde, sofreu um impiedoso combate do empresariado brasileiro capitaneado pela FIESP de Paulo Skaf e o imposto, que foi aprovado na Câmara, não passou no Senado, por 53 votos contrários e 16 a favor e foi rejeitado. Naquela votação, os Senadores do PT/AC, Tião Viana e Sibá Machado, votaram pela prorrogação da CPMF, enquanto que Geraldinho Mesquita, que ganhou um mandato nas nossas costas, votou contra. Lembrando ainda que a CPMF foi instituída por FHC em 1977, e que Bolsonaro, então Deputado, considerava uma “desgraça maldita” e votou contra a prorrogação. Com isso a saúde perdeu um aporte de recurso de cerca de 40 bilhões de reais/ano.
4 – Outra coisa que me impressiona e estarrece é como ainda tem gente que vai na onda do capitão/farmacêutico e coloca em risco suas vidas e a dos outros, quando não cumprem o isolamento social. Será que eles não veem na televisão o que se passa na Itália e no Equador?
5 – Também é deprimente constatar, que além de nos proteger do vírus também temos que nos proteger dos vermes humanos, que se aproveitam da pandemia para lucrar mais e enganar, com golpes diversos, os mais incautos e desinformados. A Polícia já identificou mais de 20 plataformas falsificadas da Caixa Econômica, para sacar os 600 reais do auxílio emergencial. Aqui quero louvara iniciativa do companheiro Sid Farney, que se propôs ajudar gratuitamente quem não sabe fazer no celular ou no computador o seu cadastro para receber o benefício. Estão cobrando 50 reais por esse serviço.
6 – Deplorável da mesma forma é o oportunismo de alguns que querem surfar na onda da pandemia e “fazer cortesia com o chapéu dos outros”. Alguns deles falam em usar o fundo eleitoral e partidário no combate a pandemia. Ao meu juízo não passa de uma proposta demagógica para “jogar para a platéia”. O governo ainda dispõe de reservas cambiais robustas, que os governos de Lula e Dilma deixaram. Em vez disso o Guedes e os burocratas do Banco Central estão torrando as nossas reservas para segurar o dólar. Também tem os juros da dívida, que abocanha quase 50% do orçamento. É se mirar no exemplo da Argentina, que declarou uma moratória e suspendeu o pagamento da dívida. Chegou a hora dos bancos e agiotas financeiros darem a sus cota de sacrifício. São os únicos que tem gordura ($$$$$) prá queimar.
7 – Nos cenários que se vislumbram para a pós-pandemia, economistas do FMI e de outras agências estão prevendo uma queda acentuada no PIB mundial e uma depressão econômica maior do que a dos anos 30 do século passado. Todos os analistas da geopolítica dizem que o  pior vem depois com a ressaca da pandemia. Com isso se configurando, talvez não haja clima para se cumprir a risca o calendário eleitoral de 2020.
8 – A pergunta que nos resta fazer e se o capitalismo vai sai mais forte dessa crise, como historicamente tem acontecido, ou se uma nova configuração de sociedade está se gestando? Como a história mostra, o capitalismo, só supera as suas crises através da guerra. Já está em curso uma guerra híbrida entre Estados Unidos e China, que pode ter desdobramentos bélicos.
9 - Depois dos escombros que essa crise deixar na economia mundial é bem provável que se recorra ao velho e bom Estado para se implantar algo semelhante ao New Deal,(Novo Trato) dos anos 30 e um equivalente Plano Marshall do pós-guerra. E nesse cenário todos os analistas são unânimes em considerar a China como o principal player no tabuleiro da geopolítica mundial.

Rio Branco (AC), 11 de abril (Sábado de Aleluia) de 2020.

*Marcos Inácio  Fernandes é professor aposentado e Secretario de Formação do DM/PT de Rio  Branco /Acre.

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