quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

UM BREVE BALANÇO DE 2016





2016

Por: Marcos Inácio Fernandes*

“Resta acima de tudo
Essa capacidade de ternura. (...)
Resta essa faculdade incoercível de sonhar, de transfigurar a realidade.
Dentro dessa incapacidade de aceitá-la tal como é (...)
Resta esse diálogo cotidiano com a morte
Esse fascínio pelo momento a vir
Quando emocionada ela virá me abrir a porta, como uma velha amante
Sem saber que é a minha mais nova namorada”

(O Haver de Vinicius de Moraes)

Esse 2016, que está nos seus estertores, foi um ano de perdas.

Perdemos o humor do Shaolin, a voz do Cauby, a arte de Elke Maravilha e Domingos Montagner e, agora no fim do ano, o time inteiro da Chapecoense e a poesia do Ferreira Gullar.

Ficamos mais tristes, mais desafinados, mais pobres (nas artes e no bolso). Um saldo trágico.

Entretanto, mais doloroso e mais trágico, que as perdas humanas foram as perdas institucionais.

A nossa Constituição prestes a se tornar uma balzaquiana, uma “mulher de 30” foi estuprada nas barbas do Supremo e ainda espalharam a notícia na mídia familiar. A pobrezinha foi maculada e difamada por um golpe parlamentar/jurídico/midiático, que apelidaram de impeachment.

Os nossos 54,5 milhões de votos começaram a ser incinerados em abril (na Câmara) e acabaram de ser pulverizados em agosto (no Senado) – um mês trágico na história dos golpes no Brasil.

Dilma foi arrancada do governo a fórceps pelos açougueiros/senadores da nossa frágil democracia. Uma violência!

E as forças democráticas e de esquerda não tiveram forças para defenderem a Constituição a democracia e o governo eleito.

Enfim, o PMDBrecht, chega ao poder na esteira da conspiração e da traição e começa a pagar a fatura aos que detém realmente o poder no Brasil.

A PEC 241/55, já foi aprovada em dois turnos, tanto na Câmara como no Senado. O rolo compressor dos golpistas/Congressistas atuando sem nenhuma inibição, em que pese soterrados por delações da Odebrecht, que atingem duas centenas de congressistas e do seu próprio presidente, Renan Calheiros, ser réu no Supremo. 

Vem agora um ataque mortal a Previdência e a CLT e está cumprida a agenda do golpe. Resta saber se o presidente usurpador, encalacrado até o pescoço em denuncias de corrupção, vai ter condições de entregar a encomenda. Sempre é bom lembrar que, em 6 meses de interinidade, já caíram 7 Ministros e assessores diretos, alguns do núcleo duro do governo.

Já se articula o golpe dentro do golpe com eleições indiretas, ano que entra, com esse Congresso com lama até o pescoço. Os balões de ensaio com possíveis candidatos já foram lançados. Tem o decano dos golpistas, FHC; o Nelson Jobim e, recentemente, a Carmen Lucia, Presidente do STF, que foi lançada pelo Senador Cássio Cunha Lima.

No mais, nos transformamos na “República das Delações”. Os juízes, Promotores e Procuradores se transformaram nos “tenentes” que tiveram um protagonismo político na Republica Velha. A política foi judicializada e a justiça politizada. Duas tragédias que se combinam e que atentam contra o Estado Democrático de Direito.

De quebra, uma derrota acachapante nas urnas, do PT e das forças democráticas de esquerda. Aqui no Acre escapamos e sobreviveremos.

Agora é esperar que cometam a temeridade de prenderem Lula, sem provas, apenas com “convicções” entre o Natal e o Ano Novo.

Seria apoteótico para fechar o ano, que prá mim, já vai tarde e não deixará saudades. Ele foi um transbordamento de tragédias, pessoais e coletivas.

 Como disse o poeta Drummond: “de tudo terrível, fica um pouco / Oh abre os vidros de loção / E abafa o insuportável mau cheiro da memória”.

Podem abafar a memória de 2016, mas não o esquecerei. Estou fazendo a memória do golpe. Os eventos, os personagens, as instituições. Estão todos no meu caderno. Um dia acertaremos as contas, mesmo que já não esteja mais aqui. Isso é irrelevante.

O insuportável mau cheiro da memória não será abafado e a fragrância da verdade fará o deleite olfativo dos que virão depois.

2017, veeennnhhhaaaa!!

*Marcos Inácio Fernandes, é professor aposentado da UFAC e militante do PT.

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

POESIAS LIBERTÁRIAS 2





 (1847-1871)




O Sol e o Povo

Castro Alves.

“O sol, do espaço Briaréu gigante,

P’ra escalar a montanha do infinito,

Banha em sangue as campinas do levante.


Então em meio dos Saarás — o Egito

Humilde curva a fronte e um grito errante

Vai despertar a Esfinge de granito.


O povo é como o sol! Da treva escura

Rompe um dia co’a destra iluminada,

Como o Lázaro, estala a sepultura!...


Oh! temei-vos da turba esfarrapada,



Que salva o berço à geração futura,



Que vinga a campa à geração passada.”


Obs. Essa nossa elite que se prepare. Também se prepare para "quando o morro descer e não for carnaval", como disse Paulo César Pinheiro no seu samba. (MIF)

POESIAS LIBERTÁRIAS


E como tem analfabetos políticos, mesmo doutores, em nosso país.

sábado, 3 de dezembro de 2016

UTILIDADE CÍVICA



Nos jornais da Globo e da Globo News, e nos demais programas da rede, eles não se cansam de mentir dizendo que as medidas que o MPF enviou para a Câmara apoiadas co 2 milhões de assinaturas forma "desfiguradas". Repetem isso a exaustão. Há controvérsias. Apresento algumas.

1º - O Parlamento tem legitimidade para discutir, emendar, suprimir toda e qualquer iniciativa de Projeto de Lei;
2º - O Projeto em tela estava cheio de extravagâncias jurídicas, que foram criticadas por muitos operadores do Direito, inclusive, o ex -Ministro da Justiça, Eugênio Aragão;
3º - Na minha avaliação, data venia, os deputados fizeram foi uma "plástica" no projeto original, melhorando a sua fisionomia;
4º - A votação que se estendeu pela madrugada e foi televisionada (pelo menos eu assisti) não pode ser acusada de ter sido aprovada "na calada da noite", como se fosse uma conspiração como que insinuar o juiz, plenipotenciário, Sérgio Moro;
5º A bem da verdade, houve um movimento dos deputados, para se anistiar o "Caixa 2". Foi uma tentativa de se legislar em "causa própria", que não logrou êxito.

Todos nós sabemos que esse Congresso (Câmara e Senado) foi o pior dos últimos anos que o nosso povo escolheu. Haja vista que teve um Presidente da Câmara cassado e agora preso, Eduardo Cunha e agora outro Presidente, o do Senado que é réu por peculato e coleciona ações no Supremo (11 mais), o Renan Calheiros.
Em que pese tudo isso sejamos justos e tenhamos coerência nas nossas críticas com o Parlamento. Lembrando sempre que não devemos condenar a vassoura pela existência do lixo. (Marcos Inácio Fernandes,) Eis a verdade:



ESCLARECIMENTO DAS 10 MEDIDAS DE COMBATE A CORRUPÇÃO

(o que foi aprovado e o que foi retirado pelos Deputados)

O que foi aprovado:

(APROVADO) Criminalização do caixa dois: O texto torna crime a utilização de recursos não contabilizados formalmente em campanhas eleitorais. É importante ressaltar que a prática antes não era crime penal. Isto significa que agora caixa dois é passível de prisão.
(APROVADO) Torna crime hediondo a corrupção: Peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, corrupção ativa em transação comercial internacional, inserção de dados falsos em sistemas de informações, entre outros crimes, passam a ser enquadrados como hediondos o que significa prisão em regime fechado sem fiança.
(APROVADO) Criminaliza a compra de votos: Compra de votos era crime eleitoral e a punição era multa, cassação de registro de candidatura e perda de mandato. Agora passa a ser crime a compra de votos com pena de 1 a 4 anos de prisão e multa.
(APROVADO) Aumenta a pena de corrupção de acordo com o valor desviado: As penas para desvio de recursos serão aumentas de 7 a 25 anos de prisão.
(APROVADO) Acelera o processo de investigação: O texto aprovado dificulta as medidas que atrasavam o processo de investigação.
(APROVADO) Torna Crime o abuso de autoridade: A proposta prevê como crime o abuso a de autoridade que venha a ser cometido por juiz, promotor ou agente público contra qualquer cidadão brasileiro. Isto significa que qualquer autoridade que cometa alguma arbitrariedade, abuso de poder e atente contra o direito de legítima defesa e promova a manipulação da verdade contra qualquer cidadão brasileiro, poderá ser processado e a Justiça determinará que tem razão.

  O que foi retirado do Texto:

(RETIRADO) Impedimento da pratica do habeas corpus: O habeas corpus é uma medida judicial que qualquer cidadão comum pode impetrar para impedir uma prisão arbitrária e/ou solicitar a liberdade de alguém que tenha sido preso injustamente. Existe desde 1637.
(RETIRADO) Confisco de bens sem prova do ilícito: Caso esta proposta se mantivesse, poder-se-ia determinar o confisco do bem de qualquer pessoa sem a prova e ou julgamento para tal.
(RETIRADO) Pagamento de delator com dinheiro de corrupção: A medida poderia permitir que delatores ficassem com 30 % do que foi surrupiado, recebendo pela delação com recursos da corrupção. (Apelidado de projeto dedo-duro remunerado)
(RETIRADO) Simular situação de corrupção para testar integridade de servidor: Esta proposta instauraria um regime no qual todos deveriam provar sua inocência antes de haver qualquer comprovação de crime. Nem a ditadura foi tão longe.
(RETIRADO) Anistia de crimes de caixa dois: Esta proposta buscava perdoar quem havia praticado caixa dois e teria deixado impune pessoas que fizeram esta infração.

Diante destes esclarecimentos, não é possível imaginar que se diga que estas medidas aprovadas possam ser motivo de insatisfação por qualquer poder da República, e nem as medidas que foram reprovadas pudessem existir na democracia contemporânea.
Fica a pergunta? Porque os procuradores e o juiz Moro estão reclamando? Porque com esta lei, ninguém mais no judiciário será tratado como Deus. E porque os coxinhas estão tão bravos? Bem, nesse caso, é porque eles não marionetes da GLOBO que criou o super-herói "SÉRGIO MORO" e seus intocáveis do MPF.