O PASSAGEIRO DO HERCULES 56

O Passageiro do Hercules 56 

Os presos. Em pé, da esquerda para a direita: Luís Travassos, José Dirceu de Oliveira (mostrando as algemas), José Ibrahin, Onofre Pinto, Ricardo Vilas Boas, Maria Augusta Carneiro Ribeiro, Ricardo Zarattini e Rolando Frati. Agachados, estavam João Leonardo Rocha, Agonalto Pacheco, Vladimir Palmeira, Ivens Marchetti e Flávio Tavares.  Ainda deixaram de aparecer na foto Gregório Bezerra e Mario Zanconato.

*Marcos Inácio Fernandes

“Eu quisera ser claro de tal forma

Que ao dizer : - ROSA –

Todos soubessem o que havia de pensar.

Mas: quisera ser claro de tal forma

Que ao dizer: -JÁ –

Todos soubessem o que haviam de fazer”.

 (Poética de Geir Campos)

 

Prenderam novamente José Dirceu, nessa 2ª feira, 03 de agosto de 2015. Dirceu, fatalmente, vai ser incluído no livro dos recordes, o Guinness Book. Preso na ditadura, incurso na Lei de Segurança Nacional. Preso na democracia, que ele ajudou a construir, sentenciado, SEM PROVAS, pelos Juízes da nossa Suprema Corte. Ressalte-se, que não teve direito a dupla jurisdição, como teve, por exemplo, Eduardo Azeredo, que renunciou ao mandato de Deputado Federal para ter direito a essa prerrogativa. Nesse caso, o STF, corretamente, acatou o seu pedido. Sempre é bom lembrar, que o Mensalão do PSDB, ou Mensalão Mineiro, como chama a imprensa, ocorreu em 1998, bem antes que o “Mensalão” do PT, que eclodiu com a denúncia de Roberto Jeferson em 2005. Entretanto, o mensalão do PSDB, com as mesmas características e, muitos personagens em comum, está mofando nos escaninhos da Justiça de 1ª Instância de Minas Gerais.

Esse preâmbulo é apenas para ilustrar e atualizar a frase do Tim Maia, que diz que no Brasil “prostituta se apaixona, cafetão tem ciúmes, traficante se vicia e pobre é de direita”. Nós acrescentamos: e a justiça é parcial e partidarizada. A sua balança não resiste a uma simples inspeção do INMETRO!

Na AP 470, apelidada de Processo do Mensalão do PT, que virou um circo midiático isso ficou, sobejamente, comprovado e pode ser resumido no voto da Ministra Rosa Weber, que na ocasião era assessorada pelo Dr. Moro, que hoje conduz a Lava Jato, já apelidada de “Vaza Jato”. Disse a Ministra:” “Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite” .Essa e outras aberrações jurídicas estão narradas no livro do jornalista Paulo Moreira Leite; “A Outra História do Mensalão – As contradições de um julgamento político – São Paulo: Geração Editorial, 2013.

O combatente Dirceu.

José Dirceu começou a sua militância política no movimento estudantil nos anos 60, onde, desde cedo, aflorou sua liderança. Organizou o XXX Congresso clandestino da União Nacional dos Estudantes – UNE, em Ibiuna, São Paulo, em 1968, quando foi preso com dezenas de estudantes. Em setembro de 1969, numa ação ousada do MR-8 e ALN, que seqüestrou o Embaixador americano, Charles Burke Elbrick, no Rio de Janeiro, ele, e mais 14 presos políticos, foram trocados pelo Embaixador e deportados para o México. Do México, Dirceu foi prá Cuba e retornou, clandestino, ao Brasil em 1971. Em 1979, coma anistia, retoma suas atividades políticas e ajuda a organizar o Partido dos Trabalhadores – PT. Foi eleito Deputado Estadual por São Paulo em 1986; deputado Federal em 1990 e 2002; candidatou-se ao governo de São Paulo em 1992, ficando em 3º lugar; foi eleito presidente do PT, em 1995 e reeleito em 1997  e 2001. Foi o grande estrategista da vitória de Lula em 2002 e assume o Ministério da Casa Civil em 2003, no governo Lula.

Em 2005, Roberto Jeferson, denuncia um suposto mensalão para comprar apoio parlamentar ao governo. A mídia se pega com unhas e dentes a esse “escândalo”, abre-se CPI, Zé Dirceu cai do Ministério, e volta à Câmara para se defender. No parlamento, instala-se processo de quebra de Decoro Parlamentar, contra o Deputado e, em 01 de dezembro de 2005, a Câmara cassa-lhe o mandato e seus direitos políticos por 15 anos.

Anos depois, numa reunião que teve com José Dirceu, aqui em Rio Branco, da qual participei, ele diria que foi aconselhado por muitos a renunciar ao cargo, como fez Azeredo, e os Senadores, Antônio Carlos Magalhães e Roberto Arruda para escapar da cassação. Na ocasião ele falou que não ia jogar fora mais de 40 anos de vida pública e que estava consciente de não ter praticado nenhuma irregularidade no exercício do cargo de Ministro. Ele se submeteu ao pelotão de fuzilamento da Câmara, fez a sua defesa, mas foi cassado por um placar de 293 Deputados a favor e 192 contra. Ele, na ocasião, disse estar convicto, que num julgamento técnico/jurídico e com Juizes garantistas seria absolvido. Estava enganado.

Na verdade, José Dirceu, já havia sido pré-julgado, sentenciado e condenado pelos jornais e a bancada dos tele-jornais da Globo. A mídia já tinha feito seu julgamento. Restava ao supremo “embasar” o crime. Foi então que plagiaram e adaptaram a “Teoria do Domínio do Fato” do jurista alemão Claus Roxin .  José Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses e a pagar multa de 676 mil reais. Condenado sem domínio nem fato, como diz Paulo Moreira Leite no capítulo 27 do seu livro já citado.

 Nunca é demais registrar, que desde 2005, quando Roberto Jeferson, denunciou o mensalão,  por mais de 5 anos,  se investiga José Dirceu, com seus sigilos bancários, telefônicos e fiscais devassados por CPI, Polícia Federal e Ministério Público Federal e imprensa. Em todo esse tempo o MPF não conseguiu levantar uma mísera prova contra José Dirceu. Então, tiveram que recorrer a uma jurisprudência, um tanto quanto heterodoxa, no Direito – o domínio do fato e a literatura jurídica – e nem lavaram as mãos escuras com benzina como fez Pôncio Pilatos, entregando Jesus a turba.* *

É uma coisa que eu acho muito interessante é que os corruptos do PT, levam uma vida modesta, nos padrões de classe média, de média prá alta. Nenhum ostenta riqueza; nenhum é dono ou sócio majoritário em Bancos ou Casas de Câmbio; nenhum tem contas secretas  na Suiça e em paraísos fiscais; não são donos de iates, helicópteros e aviões; não são donos de fazendas e nem de apartamento em Paris, etc,etc. Os corruptos do PT, só são ricos nas páginas da Veja e nas páginas dos coxinhas  e da direitona no Face, que não se cansam de compartilhar mentiras sobre Lula, Dilma, Dirceu e os demais membros do PT. Eu fico me perguntando? Ou esse pessoal é muito sabido ou muito burro, ou mágico! Onde escondem tanto dinheiro desviado nas negociatas com tanta vigilância da imprensa? Estão entesourando em baixo dos colchões? Estão aplicando na poupança? Descubram, pelas horas que são!! Investiguem, provem, julguem e prendam e confisquem seus bens para minimizar os prejuízos aos cofres público. TODOS. Não só os do PT!

 

Fico muito preocupado, que uma investigação que desnudou o nosso patronato, que desvendou as entranhas do nosso patrimonialismo (a mistura do público e privado), que deixou a nu o caráter e a moral das nossas “classes produtivas”, que além de corruptores, sonegadores de impostos, formadores de cartéis, ladrões dos recursos públicos com suas obras superfaturadas e agora são também delatores, possa ser anulada por estar atropelando o Estado Democrático de Direito.

Estamos nos transformando na “República da Delação”.

Prende-se para se obter uma delação. Premia-se a delação. Vaza-se dados protegidos por sigilo. Faz-se escutas telefônicas clandestinas, sem ordem judicial. Prende-se por engano (a cunhada do Vacari). E agora, com Dirceu, prende-se quem já está preso.

Moro está absoluto, como Pelé na pequena área, nos tempos gloriosos do Santos. Manda prender e mandar soltar em todo canto do Brasil, mesmo sendo um Juiz de 1ª instância. Ele quer punir também as empresas e parar o Brasil. Tá podendo!!

Qual será os poderes que estão por traz desse Juiz? Que forças ocultas são essas?

Enquanto isso o governo sangra. A economia patina. O PT se acoelha, ou melhor, ODARELA.

A direita se assanha e já recorrem a bombas. A luta de classes se acirra. E ela será de baioneta escalada, em campo aberto, nas ruas. Ou será que essa direitona fascista e essa opsição desvairada pensa que vamos entregar o governo, que elegemos com tanto custo, assim sem resistência, de mão beijada?! Estão redondamente enganados. Apesar do governo e apesar do PT, os patriotas e democratas vão defender o respeito a vontade do povo expressa nas urnas (54 milhões de votos) e o Estado Democrático de Direito. Ninguém tenha dúvida disso.

Em 64, Brizola quis resistir ao golpe, mas Jango contemporizou. Haveria derramamento de sangue e ele fez a opção do exílio e foi o único Presidente que morreu no exílio. Agora o quadro se mostra parecido com o de 54 e 64, mas os militares estão cientes da sua função institucional e nunca foram tão valorizados como nos governos Lula e Dilma. Ademais a 4ª frota americana não está  de prontidão nas nossas costas, embora a NSA viva nos espionando e a Embaixada Americana funcionando. E onde há Embaixada Americana há sempre riscos de golpes, segundo Rafael Correa, Presidente do Equador.

O PT que foi construído a partir de bases sociais sólidas. Levou 3 décadas para chegar aos governos, municipais, estaduais e federal. Sempre através do voto. Nunca se desviou do rumo democrático e se tornou uma referência de governo em diversos campos da vida pública.

 Lula perdeu 3 eleições para a Presidência e nunca questionou o veredito do povo. Quando o povo deixou de servir aos poderosos, como eleitor, e elegeu Lula, por duas vezes, ele soube honrar seus mandatos e cometeu o crime de junto com Zé Dirceu, de incluir o pobre no orçamento da União, com políticas de transferência de renda e compensatórias. Passou uma mão de cal na senzala e esse foi o seu grande crime. Os donos da Casa Grande não perdoaram as extravagâncias do pobre fazer 3 refeições ao dia, viajar de avião, freqüentar universidades, sair do cabresto dos coronéis, com o seu catãozinho do Bolsa Família, diminuir as desigualdades sociais, aumentar o poder de compra do salário-mínimo, saldar a dívida com o FMI e se tornar seu credor e tornar o Brasil mais soberano e respeitado perante o mundo. Só a nossa elite e parte da classe média com seus complexo de vira-latas, não reconhece o bom governo do Lula, que saiu do seu 2º mandato com 80% de aprovação.

Aqui faço um adendo para relatar um fato que muitos desconhecem ocorrido no Acre. Quando o PRC (Partido Revolucionário Comunista), que atuava dentro do PT fazendo uma dupla militância, no período da transição democrática, alguns de seus membros articularam um foco de uma guerrilha rural em Xapuri. Na oportunidade Zé Dirceu, que era secretário geral ou presidente do PT , não sei ao certo, veio pessoalmente ao Acre debelar a aventura e expulsou, sumariamente do PT, os envolvidos. Conto isso para afirmar, que o PT e suas lideranças, nunca tergiversaram com a democracia.

Cometeu erros, se desviou da ética, está atordoado, mas ainda merece minha presença e minha militância. Na juventude, quis entrar pra clandestinidade, mas fui preso antes. Foi minha sorte. Hoje,que já estou de meio dia prá tarde, e querem extinguir o PT, fico me perguntando? Será que a clandestinidade vai ser meu destino?

Quanto ao companheiro José Dirceu, continua a merecer minha solidariedade e continuo a cultivar uma coisa que é muito cara no Estado Democrático de Direito – A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA – Considero-o inocente até que se prove o contrário. Se provado alguma coisa contra ele, que se puna na forma da lei e não da literatura jurídica. Tenho esperança que a história lhe fará justiça.

 

*Marcos Inácio Fernandes é professor aposentado e militante do PT

 

**Uma referência a dois fatos históricos, que foram uma tragédia para a justiça. O julgamento de Cristo e a ação do STF e seu Ministro, Hermenegildo de Barros, que foi Ministro do Supremo na ditadura Vargas, e chancelou, juridicamente, a entrega de Olga Benário Prestes aos Nazistas, noutra passagem vergonhosa do nosso Supremo Tribunal Federal. Naquela ocasião o poeta Aprígio dos Anjos fez o seguinte soneto:

“Neste foro de gênios insepultos,

Cheio de múmias e quadrupedantes,

Vejo pingüins passarem por gigantes

E analfabetos por jurisconsultos.

Acórdãos de sentidos claudicantes,

Na feitura de juízes semicultos

Criam formas bizarras e tumultos,

Que escapa à perícia de Cervantes.

A balança da lei não tem mais pratos,

Desde  que sucumbiu Poncios Pilatos,

Desgraçou-se a justiça de uma vez.

 

Ele ao menos conforme a bíblia ensina

Lavava as mãos escuras com benzina,

Coisa que Hermenegildo nunca fez!”