PERCORRENDO AS VEIAS ABERTAS DA AMÉRICA LATINA

 Hotel Capitol no centro de Cochabamba. Diária de 200 pesos. Bom

 O prato de carne de llhama. "Charquekan"

 Uma senhora de Cochabamba.

 Ônibus da Trans Naser, que Cochabamba/Oruro/Cochabamba

 Com a Chola Damiana em Oruro

 Posando com as crianças do "Gota de Leche" e irmã Joana

 Posando na praça de armas de Oruro

 Igreja de São Francisco em Cochabamba

 Pão no balde

 O frege do mercado.

 Mercadoa céu aberto de cochabamba. Na Bolívia tem mais de 40 variedades de batatas e outras tantas de milho

 Derrubando uma garrafa de vinho de Tarija com as irmãs. Vinho muito bom!

 As "Jardineiras" de Cochabamba. Esse é o transporte público 2 pesos a passagem

Minha anfitriã em Oruro. Irmã Joana Siqueira

Percorrendo as Veias Abertas da América Latina

Por: Marcos Inácio Fernandes

Uma das coisas que mais gosto é de viajar. Conhecer lugares e pessoas e experimentar sabores novos, que não sejam tão exóticos, como os espetinhos de escorpião chinês. Aqui no Acre, que faz fronteira com Peru e Bolívia, sempre viramos as costas prá esses nossos hermanos. Acho lamentável, pois aqui por perto da gente, há muita coisa bonita e interessante para se desfrutar e conhecer. Doravante pretendo me embrenhar mais por essas artérias de nuestra América, que já comecei a fazer logo que cheguei no Acre em 1978.

Minhas Andanças

 No meu 1º trabalho no Acre fui fazer uma pesquisa no Alto Acre, nos seringais, percorrendo a BR-317 entre Brasiléia e Assis Brasil num jipe da Emater. Assis Brasil forma uma tríplice fronteira com o Peru e a Bolívia e do outro lado do rio Acre fica a cidade de Inãpari. Conheci Inãpari no Peru, antes mesmo de conhecer Cobija, cidade vizinha de Brasiléia. Em Assis Brasil ficamos sabendo, que todo dia pousava um avião Búfalo da Fuerza  Aérea Peruana, vindo de Puerto Maldonado, que  trazia  cimento e outros materiais para a construção de uma ponte em Inâpari.  Então resolvemos pegar uma carona aérea e ir conhecer Puerto Maldonado, banhada pelo majestoso rio Madre de Dios. Nós pensávamos em ficar apenas um dia e voltar. Pegamos o avião que parou em Ibéria para levar um motor de luz e entrou muita gente com pato, galinha e tudo que era cacareco. Foi a 1ª e, única vez, que vi passageiro viajar em pé, que não fosse da tripulação. Parecia o trem em que viajei muito de Parnamirim prá Pedro Velho no Rio Grande do Norte. O avião pousou ainda em um seringal, descendo e subindo gente, antes de chegar em Puerto Maldonado. Por dois dias não saiu o avião para Inãpari, pois choveu naquela cidadezinha e havia risco de pouso. Começamos a ficar preocupados, mas no 3º dia o sol abriu e embarcamos de regresso. Foi a minha primeira aventura no Acre e meu batismo no “exterior” sem passaporte nem nada.

Depois conheci Cobija, evidentemente e, nas minhas férias de 1984, resolvi visitar um amigo meu, peruano, que fez o curso do PDRI comigo na Bahia, no ano anterior. Fui por La Paz e lá ganhei uma cortesia de uma passagem aérea para Lima de um amigo de Miguel Ortiz, que trabalhava na Varig. O Miguel, uma das primeiras amizades que fiz no Acre, havia me recomendado visitar a sua irmã, que morava em La Paz, e esse seu amigo. O pitoresco dessa viagem foi que quase perco o Vôo, pois o taxi que tomei do hotel para o aeroporto não era exclusivo. Saia parando e pegando passageiros. Cheguei no aeroporto em cima da hora e fui o último passageiro a embarcar. Já no avião, a sorte me bafejou de novo pois encontrei com o Suede Chaves e o empresário Gimy Barbosa (que era o dono do cine Acre). Eles iam a Lima articular uns vôos da empresa aérea Fawcete entre Rio Branco e Lima. Até hoje esse projeto não vingou. Tenho esperança que um dia vingue.

Chegando a Lima ainda peguei uma carona com eles, que me deixaram na casa do meu amigo Jesus Enrique Tinoco, que havia casado com uma brasileira, a Eli, que ele conheceu nos nossos encontros de fim de semana em Itapuã e Piatã. Hoje, eles voltaram a morar em Salvador. Em Lima, conheci as principais belezas da cidade, fui ao zoológico e, por pouco, não levo uma cuspida de llhama (a llhama é o único animal que cospe) e vi um filme –“Caminho Para a Índia”. De Lima fui com a Eli de ônibus conhecer Huarás, uma cidade há mais de 2.000 metros de altitude, onde moravam os pais do Tinoco. A cidade, nessa época, já estava reconstruída pois ela, praticamente, havia sido destruída por um terremoto em 1970, em plena Copa do Mexico. O que mais me impressionou nessa cidade é que ela divide e separa a cordilheira branca (nevada) da negra, onde fica o Huascarán o pico mais alto de Peru, com quase 6 mil metros. E lá em Huarás, apesar do frio, tem fontes de águas termais com mais de 40º. Mistérios da natureza.

 Voltei de Lima de ônibus até Arequipa, a cidade branca do Peru, e de Arequipa fui de trém até Puno (uma noite viajando), na fronteira com a Bolívia e vim de Puno para La Paz numas vanzinhas pequenas, que atravessa o Titicaca de balsa. De La Paz peguei o vôo para Cobija.

Posteriormente, conheci Guayara-Mirim, vizinha de sua co-irmã brasileira do mesmo nome Guajará-Mirim, em Rondônia, onde fui algumas vezes para compras na Zona de Livre Comércio, em Guayará. Depois conheci Puerto Esperanza, no Peru, numa viagem que fiz a Santa Rosa do Purus, bem no centro do nosso Estado.

Estive novamente em La Paz, nos anos 2000 a convite do MIR (Partido Boliviano), que havia promovido um Congresso de Mulheres e queriam conhecer a participação das mulheres na política brasileira. Experiência Muy rica!!

Em Buenos Aires, estive por duas vezes, numa comitiva da ASBRAER /ABER para intercâmbio dos trabalhos de Extensão Rural.

Agora, por ocasião da formatura em Medicina de minha nora, tive o privilégio de conhecer mais 3 cidades bolivianas. Santa Cruz de La Sierra, Cochabamba e Oruro. De Santa Cruz já falei, agora vou falar das outras duas. Em Cochabamba foi apenas uma escala para Oruro. Não fui nem ao Cristo que é uma de suas atrações turísticas. Fui do aeroporto para o Hotel Capitol, cuja diária com café custa 200 pesos, mas encontrei hotés mais em conta perto do Terminal Rodoviário por 80 bolivianos.

Dei uma volta pela praça do centro e pelo mercado a céu aberto, que ficava a umas 4 quadras do hotel. É o mesmo frege de gente, de carros, de businas e vende-se de tudo. Muitas barracas de comidas, verduras e frutas. Na 2ª feira fui para Oruro de ônibus, um pé duro, pois os melhores por duas vezes não saíram, que uma manifestação havia bloqueado a carretera. O ônibus mais velho foi por um desvio e cobrou mais caro, 40 pesos, enquanto o melhor custava 35 pesos.

A viagem é muito bonita. É um sobe e desce serra danado e com muitas curvas pois, Oruro, fica a 3.800 metros de altitude acima do nível do mar. Vimos algumas alpacas, carneiros e algum gado e até jumentos no percurso. Depois de 5 horas de viagem, chegamos em Oruro a noite. Rodoviária para a “Paguei 10 pesos de taxi da rodoviária para a casa “Gota de Leche” onde minha amiga irmã Joana Siqueira desenvolve com a irmã Petronila, um trabalho humanitário de proteção a crianças de 0  a 6 anos, que os pais abandonam. Elas são da Congregação das Servas Reparadoras, mas a instituição é mantida pelo governo, que disponibiliza médicos, psicólogos, segurança e outros funcionários.

A altitude não me afetou, mas tomei, por precaução, um chá de coca, que as irmãs prepararam para mim. No outro dia dei umas voltas no carro da irmã Joana pela cidade e conhecemos a Igreja do Sucavão, onde comprei um chapéu característico, conheci o bairro dos mineiros, o estádio de futebos (não sei como se corre numa altura daquelas) e posei com a chola Damiana, com seus muitos vestidos e o chapéu de coco.

Tive o prazer também de degustar uma comida típica de Oruro a charquekan (carne de llhama sequinha e desfiada, milho, ovo e batata imília cozidos com um pedaço de queijo de qualho) se come pegando e levando prá boca, não tem nem garfo, nem faca, nem colher. E as quitandas que servem essas comidas são bem humildes. Custa 15 pesos e eu gostei. A irmã me presenteou com dois pacotes dessa carne, que vendem por 70 pesos e só para exportação. É tipo a nossa carne de sol desfiada.

Outra coisa que me impressionou em Oruro foi a quantidade de cachorros nas ruas. Tem mais cachorros do que em aldeias de índio, guardando as devidas proporções, claro. O trabalho com as crianças abandonadas também me impressionou muito, mas vou fazer a descrição mais detalhada noutra oportunidade.

A FESTA DE FORMATURA DA KELINHA

Solenidades de Formatura do Curso de Medicina de Gleice Kelly Lima

(Santa Cruz de La Sierra – Bolívia )

Dia 15 de dezembro partimos de Cobija para Santa Cruz de La Sierra para celebrarmos, juntos, a conquista de Kelinha (minha futura nora) Conseguimos reunir seus pais (Eurico e Dôra), sua madrinha Eliza, sua irmã com seu marido (Erika e Enazon), seu noivo, Abelardo e nós seus sogros (Marcos e Eró) e sua amiga de infância Fabrícia. Foi uma semana maravilhosa. Apenas com o contratempo de seu Eurico não ter podido embarcar,  pois não estava com o seu RG, mas na 6ª feira, se incorporou a comitiva de Rio Branco. Chegou a tempo da melhor programação da festa.

Tivemos a oportunidade de conhecermos uma grande cidade da nuestra latino-américa, com mais de 2 milhões de habitantes. A cidade é arrumada e limpa. Tem ruas largas e um trânsito um quanto caótico, mas, quase não acontece acidentes automobilísticos. A cidade impressiona pela quantidade de carros importados da Toyota, Nissan, Hyundai, Mercedes, e outras marcas. Tem carrões que nunca havia visto no Brasil. Por outro lado tem o contraste de taxi velhos e um transporte público precário, apenas de micro-ônibus (aquelas jardineiras de antigamente aí do Brasil). Ainda não chegou por lá a febre das moto-taxi.  A outra coisa que impressiona é como eles gostam de buzinar e o preço da corrida de taxi, que são muitos baratas e tem que se combinar previamente, pois os taxis não têm taxímetros.

No mesmo dia que chegamos fomos conhecer o centro da cidade e sua praça principal, a 24 de Setembro, onde fica a Catedral. Uma construção imponente e que tem um Museu Sacro. A praça já estava toda enfeitada com os motivos natalinos e é muito limpa e arborizada.

No dia 16 foi a solenidade de Colação de Grau numa das dependência da Universidade de Aquino. Todos os formandos na Beca Verde e foram chamados, um por um, para receber seu “canudo de papel”. Um canudo que, além de conferir o grau de bacharel em Medicina, simboliza uma conquista repleta de sangue, suor e lágrimas. Muitas energias despendidas! O diploma da Kelly foi entregue por sua mãe, depois de recebê-lo da Vice-Reitora. Todos nós, seus familiares, aplaudimos e gritamos externando a nossa alegria. O discurso da oradora da turma, uma paraense, foi sintético, simples e  bonito e feito em português, com o característico sotaque paraense. Após a saudação do patrono da turma foi feito o célebre juramento Hipocrático. Espero e, desejo, que a Dra, Gleice Kelly Lima, siga seu juramento a risca. Depois foi só festas e as tradicionais fotos com os familiares. As comemorações e jantar foi no Restaurante GOSS em frente ao Shoping Ventura Mall. Saboreamos umas picanhas deliciosas e outros pratos de peixe e camarão, além das cervezas, claro!!

No dia 17, voltamos a andar no comércio sondando preços e a noite foi a celebração ecumênica. Alguns formandos chegaram atrasados e o padre não pode esperar para celebrar a missa, de sorte que só houve o culto evangélico. Eu e o Abelardo, pulamos essa parte. Fomos conhecer o Shopping e nos encontramos para jantar num local chamado A Fazenda, perto da apartamento da Kelly, onde estávamos hospedados.

A última solenidade foi o jantar dançante na 6ª feira, já com seu Eúrico em terras Santacruzenses.  A solenidade exigia esporte fino e lá fomos nós todos nos panos. Os homens de paletó e gravata e as mulheres com seus vestidos exuberantes. As formandas todas de vestido com diversos tons de verde e os homens de paletó com cintas e gravatas verdes, que é a cor da medicina. Eles chegaram em 3 Limusines. Como diria meu primo Ivanildo Carioca de Brasília: “ostentação pura”. Vinha mais de 10 formandos em cada das Limusines, que dispunham de bar, de tal forma, que muitos dos formandos já chegaram no “grau”. Além do jantar de pratos frios, que não faz bem meu estilo, pois sou igual a Miss de Pernambuco, que num jantar de pratos frios disse: “sem farinha eu num armoço”. Faltou a farinha, mas teve cerveja e coquitéis, no balde, como se diz no Acre. Além de chocolates de sobremesa. Enquanto chamavam cada um dos formandos ia aparecendo num telão fases de suas vidas e cada com sua música escolhida ia fazendo sua coreografia embaladas na felicidade. Demorou, mas foi emocionante. Depois teve apresentações de grupos musicais diversos, mas o que mais me impressionou foram os Mariaches. Tirei até foto com o sombrero de um deles. Deixei a festa por volta das 3 horas da manhã, mas ela rolou por mais tempo, como se diz no nordeste: “foi até a gata miar”. E a gata não miou até o sol raiar e, os jovens novos doutores, se esbaldaram. Eles fizeram por merecer.

 No sábado fomos conhecer a tarde um comércio a céu aberto. Um frege de gente e de carro! Fomos e voltamos  de coletivo (as jardineiras, que citei antes que cobra 2 pesos por pessoa). Na volta íamos batendo num taxista que avançou um sinal. Também o motorista do coletivo em que nós estávamos desceu e só não chamou o condutor do taxi de “mestre de Açucar”. Eu só entendi “carajo”. Foi o episódio da viagem.

No domingo fomos almoçar na “Casa de Guambé”, um lugar muito aprazível, com jardins,lagos, animais e parque infantil, que se paga 100 pesos para entrar com direito a almoço e sobremesa com direito a se servir quantas vezes desejar de uma enorme variedade de pratos e carnes, A bebida é paga por fora, mesmo de sucos e refrigerantes. E o melhor é que ainda tem um redário prá se “jibóiar” depois do almoço. Achei esplêndido. De lá fui direto para o aeroporto pegar o vôo para Cochabamba e depois fui para Oruro de ônibus, que vou relatar na próxima postagem.

      Os sogros, Eró e Marcos, com a formanda Dra. Gleice Kelly Lima

 Na chegada em Santa Cruz: Abelardo,Enazon, Erika, D.Dôra, Eró, Kelinha, Marcos, Eliza e Fabrícia

 Painel com parte dos formandos. A Kelly é a última.

                                               Eró e Kelly

                                A madrinha da Kelly, D. Eliza

                                      D. Dôra, mãe da Kelly

 Na Praça 24 de Setembro: D. Eliza, Marcos, Abelardo (em pé). Sentados: D. Dôra, Erika, Eró, Kelly e Fabrícia.

                                        Abelardo e Marcos

                                 Abelardo, Marcos e seu Eurico.

                                       D. Dora, D. Eliza e Eró

             No GOSS jantando após a solenidade de Colação de Grau

                                      Seu Eurico, D.Dora e Kelly

                                           
                                           Com os Mariachis

                                               Kelly e Abelardo

                                        Na Casa de Guambé

A CIDADANIA SE MEXE

Assinei essa Representação contra o Cunha. Uma iniciativa louvável do Eduardo Guimarães do blog da Cidadania. Veja a peça.

Janot recebe representação contra Cunha na terça; leia o documento

Posted by eduguim on 13/12/15 • Categorized as Ativismo político

Demorou de quarta-feira da semana passada até o último sábado para que vários e importantes juristas escrevessem pedido ao procurador-geral da República, doutor Rodrigo Janot, para que promova medidas judiciais e/ou administrativas cabíveis ao afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
Ao longo dos últimos dias, o Blog da Cidadania dedicou-se exclusivamente a colher “assinaturas” virtuais de leitores ao documento reproduzido abaixo. Até o momento em que este post está sendo publicado, quase 1,7 mil cidadãos brasileiros manifestaram intenção de figurarem como signatários.
Na próxima terça-feira, 15 de dezembro de 2015, o autor desta página viajará a Brasília para fazer a entrega formal desta representação em nome de todos os que a endossaram.
O procurador-geral da República se dispôs a receber o documento e, assim, este Blog conclama leitores residentes na Capital Federal que queiram acompanhar a entrega a deixarem comentário abaixo manifestando essa intenção. Quem o fizer, receberá e-mail informando hora e local de encontro.
Mais não é necessário dizer. Daqui em diante, nossas ações falarão por nós.
Cumprimento cada uma dessas pessoas que apoiaram esta iniciativa, pois é assim que deixaremos registrado em um cantinho das páginas da história deste país que não nos conformamos com os abusos que o senhor Eduardo Consentino da Cunha vem praticando contra a Cidadania brasileira. Na próxima terça-feira, faremos história.
Leia, abaixo, representação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

***

EXCELENTÍSSIMO SENHOR
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS,
DD. PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA

“Quando o poder que emana do povo deixa de ser exercido, ou contra o povo se exerce alegando servi-lo; quando a autoridade carece de autoridade, e o legítimo se declara ilegítimo; quando os ferros da paz se convertem em ferros de insegurança; (…) quando o mar de pronunciamentos frenético não deixa fluir uma gota sequer de verdade; (…) Quando se dá ao proletariado a ilusão de decidir o que já foi decidido à Sua revelia, e a ilusão maior de que é em seu benefício; (…) quando tudo anda ruim, e a candeia da esperança se apaga e o If de kipling na parede não resolve; então é hora de começar tudo outra vez, sem ilusão e sem pressa, mas com a teimosia de um inseto que busca um caminho no terremoto” (Carlos Drummond de Andrade)

EDUARDO GUIMARÃES, (qualificação), e os abaixo assinados vimos à presença de Vossa Excelência apresentar REPRESENTAÇÃO, com base no art. 5º, inciso XXXIV, alínea a da Constituição da República, pelos motivos a seguir expostos, ante
EDUARDO COSENTINO DA CUNHA, Deputado Federal, ora Presidente da Câmara dos Deputados, nascido na cidade do Rio de Janeiro em 29/09/1958, CPF: 504.479.717-00, RG: 3811353, com endereço funcional na Praça dos Três Poderes, Câmara dos Deputados, Anexo IV, Gabinente 510, Brasília/DF.
I. DOS FATOS
Como sabido, a Câmara dos Deputados é constituída de representantes eleitos pelo povo brasileiro (art. 45 da Constituição da República de 1988).
A representação, para ser legítima, depende do voto popular e a representação parlamentar, por sua vez, para estar à altura da confiança que foi depositada no candidato eleito, necessita ser primada em princípios e valores éticos e morais ilibados.
No caso em apreço, o REPRESENTADO Eduardo Cosentino da Cunha, malgrado tenha sido legitimamente eleito para representar o povo do Estado do Rio de Janeiro e, de igual forma, eleito para assumir a Presidência da eg. Câmara dos Deputados, não o faz com o primor esperado pelo povo e pelos seus pares deputados federais, antes, conforme adiante se verá, exercita o poder para si, distorce o regime interno da Câmara, e abusa do poder, da ordem jurídica e da democracia.
Toda a sociedade brasileira vem assistindo estarrecida a permanência de Eduardo Cunha na presidência da Câmara dos Deputados. Diante dos constantes atentados aos mandamentos constitucionais e ao regime democrático cometidos por esse parlamentar, imperiosa se faz a atual REPRESENTAÇÃO ao Chefe do Ministério Público da União, pela reconhecida combatividade e destemor à frente do cargo que exerce, pois o faz de maneira imparcial e, acima de tudo, dentro dos ditames constitucionais e legais.
Esta representação se sustenta em três pilares: (1º) a necessidade da intervenção ministerial, como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais; (2º) a falta de credibilidade e idoneidade de Eduardo Cunha para continuar como Presidente da Câmara dos Deputados e (3º) a necessidade de valorização do papel do cidadão em um Estado que pretende se afirmar como democrático.
I.I DA NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO MINISTERIAL
No dia 20 de agosto de 2015, o Procurador Geral da República ofereceu denúncia em face de Eduardo Cosentino da Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro no esquema PETROBRAS.
De acordo com o teor da denúncia, a solicitação e a aceitação da promessa de vantagens indevidas por Eduardo Cunha teve dois objetivos – o primeiro, garantir a aceitação do esquema ilícito implantado no âmbito da PETROBRAS, omitindo-se em interferir ou impedir a contratação do estaleiro SAMSUNG, assim como manter determinados políticos em seus cargos na referida sociedade de economia mista; o segundo objetivo foi pressionar o retorno do pagamento das propinas, valendo-se de requerimentos interpostos por terceira pessoa e com desvio de finalidade, perante o Congresso Nacional.
Além do delito de corrupção, Eduardo Cunha ocultou e dissimulou a natureza, a origem, a localização, a movimentação e a propriedade de valores provenientes do crime praticado contra a Administração, ao receber fracionadamente valores no exterior por meio de empresas de fachada, simulação de contratos de prestação de serviços, pagamento de propina sob a falsa alegação de doações para instituição religiosa.
Como se não bastassem os fatos acima narrados, ainda como fato, em tese ilícito, não apenas na seara penal, mas também no campo da ética e do moral mínimo exigido, Eduardo Cunha, frise-se,o segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República (art. 80 da Constituição da República de 1988), possui contas bancárias milionárias na Suíça, com origens suspeitas.
A Procuradoria Geral da República, como foi amplamente noticiado, recebeu, das autoridades suíças, cópias do passaporte, da assinatura e de dados pessoais do presidente da Câmara dos Deputados, que em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras afirmou não ter contas no exterior.
Assim, em 15 de outubro de 2015, a Procuradoria Geral da República protocolou, no Supremo Tribunal Federal, pedido para investigar Eduardo Cunha, em razão da descoberta de contas, na Suíça, atribuídas ao Deputado e a seus familiares.
O que se percebe é que o Procurador Geral da República tem efetivado o art. 2º da Lei Complementar n. 75 de 1993, ao promover as medidas necessárias para garantir o respeito dos Poderes Públicos aos direitos assegurados pela Constituição da República. Da mesma forma, desincumbiu-se da sua função institucional de defesa da ordem jurídica e do regime democrático.
Contudo, a efetividade na defesa das instituições democráticas, da ordem jurídica e dos interesses sociais (art. 5º, I, da Lei n. 75/1993) apontam para a necessidade de o Procurador Geral da República adotar todas as medidas necessárias ao afastamento de Eduardo Cosentino da Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados.
I.I I DA FALTA DE CREDIBILIDADE E IDONEIDADE DE EDUARDO CUNHA PARA CONTINUAR COMO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
As providências anteriormente encetadas pelo Ministério Público Federal, junto ao Pretório Excelso, desencadearam pedido de abertura de processo de cassação contra Cunha, no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
Desde então, a nação brasileira tem assistido horrorizada a reiterados desmandos daquele que usa e abusa do cargo que ocupa para dele se servir.
A partir do momento que deputados do Partido dos Trabalhadores – PT – declararam, publicamente, que votariam contra “Cunha”, no Conselho de Ética, a reação imediata do Presidente da Câmara dos Deputados foi a de acolher o pedido de impeachment contra a Excelentíssima Senhora Presidenta DILMA ROUSSEFF, o que, por si só, deixa claro que o ainda Presidente da Câmara dos Deputados, com o recebimento do pedido de impedimento da Sra. Presidenta, quis, como de fato conseguiu, desviar os holofotes que até então eram voltados aos seus desmandos, para então criar uma nova polêmica em torno de um novo fato e situação, qual seja, o impedimento da Presidenta DILMA ROUSSEFF.
O ato administrativo acima narrado, ou seja, o acolhimento do pedido de impeachment é viciado na sua finalidade, caracterizando-se como desvio de poder ou desvio de finalidade, estatuído no art. 2º, parágrafo único, e, da Lei n. 4.717/65, que preleciona:
Art. 2º São nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades mencionadas no artigo anterior, nos casos de:
        a) incompetência;
        b) vício de forma;
        c) ilegalidade do objeto;
        d) inexistência dos motivos;
        e) desvio de finalidade.
        Parágrafo único. Para a conceituação dos casos de nulidade observar-se-ão as seguintes normas:
        a) a incompetência fica caracterizada quando o ato não se incluir nas atribuições legais do agente que o praticou;
        b) o vício de forma consiste na omissão ou na observância incompleta ou irregular de formalidades indispensáveis à existência ou seriedade do ato;
        c) a ilegalidade do objeto ocorre quando o resultado do ato importa em violação de lei, regulamento ou outro ato normativo;
        d) a inexistência dos motivos se verifica quando a matéria de fato ou de direito, em que se fundamenta o ato, é materialmente inexistente ou juridicamente inadequada ao resultado obtido;
        e) o desvio de finalidade se verifica quando o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência.
De acordo com a Professora MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO, o conceito legal de desvio de finalidade é incompleto, sendo necessário o seu aperfeiçoamento pela doutrina. Assim, pode-se dizer que ocorre o desvio de finalidade quando:

o agente pratica o ato com inobservância do interesse público ou com objetivo diverso daquele previsto explícita ou implicitamente na lei;

o agente desvia-se ou afasta-se da finalidade que deveria atingir para alcançar resultado diverso, não amparado em lei.

Na mesma esteira de pensamento, MARÇAL JUSTEN FILHO assevera que a finalidade do ato administrativo deve estar vinculada à lei, não podendo as competências estatais ser usadas como meio para se alcançar fins arbitrários ou alheios ao bem da coletividade.
Deve haver controle da finalidade do ato administrativo.
Esse controle se amesquinha quando fica restrito à indagação de se o ato atingiu ao interesse público, pois em uma democracia republicana o ato administrativo também tem de ser apto a “promover as finalidades prestigiadas pelo direito, refletindo uma concepção de bem público satisfatória com os valores fundamentais e com as necessidades coletivas”.
Em geral, a grande dificuldade com relação ao desvio de poder é a sua comprovação, pois o agente não declara a sua verdadeira intenção, pelo contrário, procura ocultá-la para produzir a enganosa impressão de que o ato é legal.
No caso em questão, no entanto, o ainda Presidente da Câmara dos Deputados sequer se deu ao trabalho de tentar dissimular a verdadeira finalidade de seu ato, pois antes mesmo de deflagrar o processo de impeachment já ameaçava, em alto e bom tom, que observaria o comportamento dos três deputados petistas, no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, para só então decidir o que faria com os pedidos de impeachment.
Veja, Senhor PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, antes de analisar o pedido de impeachment, o REPRESENTADO anunciou de público que TUDO DEPENDERIA DA POSTURA DOS DEPUTADOS DO PT junto ao Conselho de Ética, o que deixa claro o desvio de finalidade do ato administrativo subsequente, ou seja, o recebimento do pedido de impedimento.
O desvio de finalidade restou configurando, no momento em que o REPRESENTADO deflagrou o processo de impeachment, com o objetivo de chantagear e retaliar a decisão dos Deputados Federais do PT em admitir, no Conselho de Ética, processo disciplinar que pode levar a perda de seu mandato.
Resta claro que o REPRESENTADO se utilizou e vem se utilizando dos poderes que o seu cargo de Presidente da Câmara Federal lhe concede para se beneficiar, para desviar as atenções da nação brasileira dos crimes que lhes são imputados.
Ao censo moral e ético era de se esperar, uma vez iniciado o processo de impedimento do REPRESENTADO na chefia da Câmara dos Deputados, era que ele se afastasse do cargo, com demonstração de altivez e serenidade. Ao contrário, o que se viu e se vê são os contínuos atos despóticos e violentos contra os seus pares e contra toda a população brasileira.
Para completar os capítulos daquilo que mais se assemelha a uma tragédia, o REPRESENTADO tem promovido diversas obstruções aos ritos procedimentais do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
Com o intuito de adiar a votação da abertura do pedido de cassação, Eduardo Cunha conseguiu destituir o Deputado Federal Fausto Pinato (PRB-SP), do múnus que lhe foi conferido, qual seja, o de ser Relator do Processo de Cassação em desfavor do REPRESENTADO, ao argumento de que o citado deputado faz parte de seu bloco partidário e, por isso, “Pinato”, como conhecido entre os seus pares, estaria impedido de analisar o processo.
O deputado do PRB-SP relatou, em rede nacional, que recebeu diversas ameaças durante a elaboração do seu parecer favorável à cassação do REPRESENTADO – Deputado Federal Eduardo Cunha – no Conselho de Ética. De acordo com informações amplamente divulgadas, o Deputado Pinato temia ser assassinado, pois foi ameaçado e aconselhado a pensar em sua família.
Ademais, os aliados do Presidente da Câmara dos Deputados, denominados acertadamente pela mídia como “tropa de choque de Cunha”, abusam, ardilosamente, dos pedidos de ordem, para tumultuar a continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista.
O REPRESENTADO beneficia-se da posição que ocupa para proveitos próprios, uma vez que, como Presidente da Câmara, utiliza-se do cargo e do Regimento Interno em proveito próprio. Com isso, abusa da inteligência dos seus pares, e o pior, em verdadeiro escárnio à população brasileira, emprega ritmo pachorrento ao processo contra si movido junto ao Conselho de Ética.
I. III DANECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO DO PAPEL DO CIDADÃO EM UM ESTADO QUE PRETENDE SE AFIRMAR COMO DEMOCRÁTICO.
Em um Estado que pretende se afirmar como democrático, a cidadania, percebida como a “participação política das pessoas na condução dos negócios e interesses estatais”, deve ser valorizada.
Se a vontade de alguns, que representam a sociedade brasileira, é a de que esta se cale, é preciso que saibam que não há espaço, desde a Constituição da República de 1988, para a valorização positiva da apatia política e para o entendimento de que o cidadão comum não tem capacidade ou interesse político, senão para escolher os líderes a quem incumbiriam tomar as decisões.
A democracia vai além da representação política.
Sim, a democracia indireta é salutar e o Parlamento representa a sociedade e deve refletir as opiniões e os sentimentos dos cidadãos. O Parlamento é o canal de participação popular e da transformação dos anseios sociais em ações políticas.
Entretanto, a partir do momento em que aquele que ocupa a Presidência da Casa do Povo deixa de representá-lo; “quando o poder que emana do povo deixa de ser exercido, ou contra o povo se exerce alegando servi-lo”; “quando a autoridade carece de autoridade e o legítimo se declara ilegítimo”, perde-se a credibilidade para se continuar a exercer a presidência da Câmara dos Deputados.
Esta representação é a demonstração da força e da indignação da população brasileira.
É a valorização do exercício da democracia direta.
É a participação efetiva de uma nação que reclama iguais oportunidades, para fazer com que todos os membros da sociedade conheçam as suas opiniões e para evitar que um único homem, com seus ardis, determine os rumos políticos da República Federativa do Brasil.
Se de um lado as eleições continuam a ser a maneira mais democrática de escolha dos representantes, de outro, a consolidação da democracia requer publicidade e transparência das ações e decisões governamentais, com o consequente controle dos atos e ações políticas pelos cidadãos.
Este é o momento de se reafirmar a normatividade do texto constitucional e o entendimento de que a Constituição é o horizonte do agir político e jurídico. Esta é a hora de se criar uma cultura de hábitos constitucionais e de se desenvolver o entendimento de que o combate à corrupção sistêmica é uma medida de concretização do Estado de Direito.
Se a Constituição da República prevê um catálogo de direitos aos cidadãos, também vincula a todos com deveres constitucionais.
Dever de se construir uma sociedade livre, justa e solidária e de garantir o desenvolvimento nacional (art. 3º, I e II da Constituição da República de 1988).
Em razão de tudo o que foi exposto e para se ter a consciência tranquila de não se calar enquanto “homens exercem seus podres poderes”, que a população brasileira apresenta esta representação à Procuradoria Geral da República, na tentativa de “procurar um caminho no meio do terremoto”.
II. DO PEDIDO
Diante de todo o exposto, pede-se que a Procuradoria Geral da República promova as medidas judiciais e/ou administrativas cabíveis ao afastamento do REPRESENTADO, EDUARDO CONSENTINO DA CUNHA, da Presidência da Câmara dos Deputados.
São Paulo, 15 de dezembro de 2015
Eduardo Guimarãe