Jabuticabas
“O Brasil não é para
principiantes”
Tom Jobim (1927-1994)
Essa fruta só existe no
Brasil. Ela não dá em cachos e se espalha grudadas pelos galhos das
jabuticabeiras. A fruta, como muitas coisas do Brasil, é deliciosa.
O impeachment é mais uma
dessas jabuticabas. Um crime sem cadáver, sem autor, sem base jurídica. As
peças de singelos três decretos de suplementação orçamentária e a implementação
do Plano Safra, que é subsidiado com juros muito abaixo dos de mercado e o
governo paga aos bancos públicos uma remuneração pelas operações dos bancos
públicos junto aos agricultores familiares e do agronegócio. Não se trata de
uma operação de crédito entre o governo e os bancos e, ademais, a presidenta
não tem participação direta. São acusações débeis, que beiram ao ridículo.
Segundo o depoimento do
professor Geraldo Prado, que depôs no Senado, que alguns juristas colegas seus
da Europa, quando são informados da situação brasileira dizem que com esses
argumentos, tão frágeis, nenhum presidente da Europa duraria 15 minutos.
Em síntese é uma fraude e
uma farsa que se consumar com a destituição da presidenta fica caracterizado um
GOLPE PARLAMENTAR. Ontem no Senado a presidenta, na sua defesa, reiterou essa questão
por diversas vezes. Não basta se respeitar os ritos e a formas processuais. Há
que se demonstrar e provar o crime de reponsabilidade com base na Constituição
em vigor. E na Constituição não consta nenhum artigo que condene uma presidenta
pelo “conjunto da obra”. Só quem pode julgar o “conjunto da obra” é o povo, na
sua soberania, através do voto direto e secreto. Apenas ele.
Esse 29 de agosto de 2016
é uma data que vai entrar para a história. Foi o dia que a presidenta Dilma
Rouseff se dirigiu, de forma altiva e serena, para fazer a sua defesa nesse
impeachment e alertar contra o risco à democracia que esse processo enseja. Fez
um pronunciamento brilhante e enfrentou, de cabeça erguida, os seus algozes
travestidos de juiz. Uma coisa que me chamou atenção nessa sessão do
Senado/tribunal foi que as principais lideranças da acusação fizeram suas
perguntas a Dilma de suas mesas. Não usaram a tribuna. Interpretei como um
gesto envergonhado a exemplo dos militares que baixaram a cabeça nos tribunais
militares em que Dilma foi julgada na ditadura. Os defensores da Presidenta,
todos usaram a tribuna.
Ao meu juízo a melhor
intervenção foi a do Senador Lindbergh Farias, que a exemplo de Émile Zola, que
no caso de outro julgamento histórico que condenou um inocente, o famoso caso do
capitão Dreyfus, publicou no jornal L’AURORE,
em 18 de janeiro de 1898, o seu antológico J’ACUSE...!
Lindbergh acusou
nominalmente a oposição desleal do PSDB e seu candidato derrotado, Aécio Neves;
os conspiradores Cunha e Temer; a FIESP; a Rede Globo e outros. Ainda perguntou
quanto tempo levará para a Globo pedir desculpas ao povo brasileiro por apoiar
mais um golpe?!
A intervenção mais
lastimável que achei, infelizmente, foi o do representante do nosso Estado,
Senador Sérgio Petecão. De forma confusa ele se referiu as questões paroquiais
do seu litígio com Tião Viana e perguntou coisas que não fazem parte dos autos.
Queria saber porque Dilma teria dito na campanha de 2014 que: “prá ganhar se
faz o diabo” e perguntou qual o trato que Dilma havia feito com o diabo e se
não seria melhor ter tratado com Deus? Desperdiçou uma grande oportunidade de
pedir mais esclarecimentos sobre o que se está julgando, se expôs ao ridículo e
de quebra ainda nos deixou morrendo de vergonha, perante o Brasil e o mundo,
pelo baixo nível político e jurídico que se espera de um Senador/juiz.
Hoje,(30/08), no penúltimo
capítulo dessa farsa, que são as considerações finais da acusação e da defesa,
vimos e ouvimos os argumentos das partes. A acusação com Miguel Reale e Janaína
Paschoal reafirmaram que a Presidenta cometeu crime e florearam suas acusações
com um discurso político. Seus pronunciamentos
mereceram um observação da Senadora Gleise Hofman, de que os causídicos
estavam ali como advogados e, como o tal, deviam se ater ao processo. Se
quisessem fazer discursos políticos se elegessem. Pelo que ouvi deles, acredito,
que dariam dois bons parlamentares e com um nível bem superior a de muitos
Senadores, alguns dos quais, nunca tinha visto nem nas 4 festas do ano.
Quanto a defesa ela foi
brilhante e emocionante. Reconheço que sempre achei o José Eduardo Cardozo, foi
um péssimo Ministro da Justiça, mas tenho que reconhecer que como Procurador
Geral e agora como advogado de defesa tem demonstrado muita competência. Ele
foi didático em demonstrar que o processo padece de um vício de origem e de
desvio de finalidade; da insatisfação do candidato derrotado, Aécio Neves, que
depois que as urnas falaram e deram vitória a Dilma Rousseff, questionou a
lisura das urnas e perdeu. Questionou a diplomação e perdeu. Questionou as
contas de campanha da coligação vitoriosa, que ainda está em apreciação pelo
TSE. Mostrou também todo o boicote que a presidenta sofreu pelo Congresso
quando o governo quis fazer os ajustes necessários na economia, pelo contrário,
o governo foi bombardeado com as pautas do Eduardo Cunha, que implicava em mais
crise fiscal. Cardozo desconstruiu uma por uma as acusações. Elas são apenas
pretextos, que ao longo do processo foram se ajustando a procura de um crime e
sua autora, no caso a presidenta Dilma.
Cardozo, por fim, fez a
sua mais emocionante fala. Disse que enquanto Ministro a coisa mais dolorosa
que sentia e que mais lhe angustiava era quando, em nome do Estado brasileiro
depois do relatório da Comissão da Verdade, tinha que pedir desculpas aos
militantes, ex-presos políticos, que foram presos torturados e condenados
injustamente na ditadura militar. Ele ficava mais deprimido ainda quando a
pessoa já tinha morrido e ele tinha que pedir desculpas a seus filhos e netos.
Cardozo perguntou: caso condenem Dilma, qual o Ministro da Justiça, que irá pedir
desculpas a Dilma? Se ela já tiver morrido, quem irá pedir desculpas a sua
filha e neto pela condenação de uma inocente?
A história haverá de
julgar e dá seu veredito final.
No mais é resistir a mais
esse golpe no Brasil. Lamentávelmente.
PS- Ainda bem que esse "julgamento" termina amanhã, pois já não aguento tanto cinismo e hipocrisia. A farsa amanhã se conclui.
