Jorge e Lula - as nossas esperanças.
A EXTENSÃO DA ESPERANÇA COM JORGE E LULA !!
Por: Marcos
Inácio Fernandes*
A
Extensão Rural Brasileira é um projeto dos mais generosos do nosso povo. Mesmo
com todos os equívocos, ao longo de suas quase 8 décadas, não temos nenhum
receio em afirmar que é um projeto exitoso, pois cumpriu a finalidade da
concepção de desenvolvimento e das políticas públicas adotadas nesse período.
Em menos de 50 anos viabilizamos a “REVOLUÇÃO VERDE” e a MODERNIZAÇÃO
CONSERVADORA NO CAMPO.
Hoje,
quando a Globo propaga que o “agro é
tech, agro é pop, agro é tudo”, embora o slogan mereça controvérsias, por
trás dele tem o dedo da EXTENSÃO RURAL. Desde 1948, nenhuma política pública e
nenhuma campanha de saúde, humana e animal, se realizou sem o concurso do
serviço de ATER.
- Os governos do PT
de Jorge Viana e do Lula/Dilma, foram bons para a Extensão
- Avivando a
memória:
Em 1999, quando
Jorge Viana assume o seu 1º mandato no governo do Acre, recebeu essa herança
dos governos anteriores nos serviços de Extensão Rural (Emater) e Armazenagem
(Cageacre):
- 3 meses de
salários atrasados, totalizando R$ 969.125,09;
- Férias e
licenças-prêmios, na Emater e Cageacre, sem pagamentos;
- Dívidas
trabalhistas, referentes ao Plano Bresser e URP e encargos patronais de R$
35.563.546,83 (Emater e Cageacre);
- Bens móveis e
imóveis penhorados pela justiça;
- A Emater perdeu
seu escritório de Cruzeiro do Sul e a Cageacre o seu armazém de Brasiléia por
débitos junto ao INSS;
- Os armazéns da
Cageacre haviam se transformados, na época, em quadras de futebol de salão;
- Na Emater,
sucateada, só havia um Orelhão da Teleacre funcionando;
A solução encontrada
na época para contornar o problema da inadimplência das duas empresas foi criar
uma Secretaria que abrigasse os serviços da Emater e Cageacre e, na
oportunidade, foi criada a SEATER-GP (Secretaria de Assistência Tècnica,
Extensão Rural e Garantia da Produção), sendo a mesma entregue aos cuidados de
Sibá Machado.
Sibá com apoio do
Jorge, conseguiu em pouco mais de um ano, negociar as dívidas das Empresas e as
dívidas junto aos servidores. Nesse particular, ressalte-se a magnanimidade dos
servidores. Eles abriram mão de mais de 50% de seus créditos e aceitaram
receber suas dívidas em 6 parcelas. Em junho de 2000, a dívida foi quitada.
- As conquistas do
1º mandato:
- Os salários passaram a ser pagos, rigorosamente em dia,
dentro do mês trabalhado;
- Antes do
encerramento do ano de 1989. O governo quitou os salários atrasados;
- Pela 1ª vez, em
mais de 10 anos, os servidores receberam o mês de dezembro e 13º antes do Natal
daquele ano;
- As féria e
licenças-prêmio pendentes foram regularizadas;
- Em agosto de 2001
foi implantado os Planos de Cargos e Salários da Emater e Cageacre;
- Aumenta-se os
salários e as gratificações por atividade de campo (Emater) e por atividades
insalubres (Cageacre);
- Paga-se o piso
profissional aos técnicos de nível médio, que fizeram curso superior, mas que
não podiam ascender funcionalmente;
- Em novembro de
2001, paga-se a titularidade;
- Em síntese, no 1º
mandato de Jorge Viana se disponibilizou mais recursos para a agricultura do
que os governos anteriores em 10 anos;
- Ressalte-se como
muito importante, o fato que nesse período, 32 servidores da área
administrativa concluíram o 1º grau e 29 o 2º grau, cursando na própria
secretaria.
- O 2º mandato do
Jorge (2003-2006) com Lula na Presidência – Um ciclo virtuoso para a Extensão.
- As Conquistas:
- A SEATER-GP transforma-se e SEAPROF (Secretaria de Estado de
Agricultura e Produção Familiar). A Extensão, deixa de ser, eminentemente, Rural
(Agricultura e Pecuária) e amplia o seu raio de ação para Extensão
Agroflorestal, que incorpora como beneficiários dos serviços os indígenas, os
seringueiros e os ribeirinhos;
- O serviço ganha
status de Secretaria de Estado, caso único e inédito no Brasil;
- É esboçada a
proposta de Extensão Agroflorestal, centrada na FLORESTANIA (a cidadania
extensiva aos povos da floresta), que incorpora todas as dimensões da
sustentabilidade (Política, cultural, Social, econômica, ambiental e ética) e
tem como eixos transversais: a Economia Solídária, a Segurança Alimentar e
Nutricional, o Manejo Florestal de Uso Múltiplo, os Sistemas Agroflorestais
(SAFs), a Agroindústria de Base Familiar, e as questões de Gênero, Geração e
Etnias:
- Com base nessa
proposta a Secretaria criou as Gerências de Manejo Florestal, de Economia
Solidária, de Extensão Indígena e a gerência de Incubação de Pequenos Negócios,
além de duas Unidades de Gestão Ambiental Integradas - UGAIs
- Os extensionistas
do Acre participaram, efetivamente, da construção da PNATER (Política Nacional
de Assistência Técnica e Extensão Rural), que foi transformada em Lei no
governo Lula. Além dessa política pública para o meio rural os governos Lula e
Dilma, criaram dezenas de outras políticas públicas, planos e programas. Destacamos:
. O Plano Brasil Sem
Miséria – PBSM;
. Programa Bolsa
Família;
. O Luz Para Todos
. Programa Nacional
da Alimentação Escolar – PNAE;
. Programa da
Aquisição de Alimentos – PAA;
. Política de
Valorização do Ativo Ambiental e Florestal;
. Programa de
Garantia de Preços para a Agricultura Familiar;
. Programa de
Organização Produtiva das Mulheres Rurais – POPMR, entre muitos outros.
Essas políticas
foram decisivas para tirar o Brasil do Mapa da Fome e diminuir as desigualdades
sociais no país. Na implementação dessas políticas e programas, a Extensão
brasileira e acreana, estiveram na linha de frente.
- ...Então vieram os
“Hunos” depois do golpe na Dilma.
Os vencedores das
eleições de 2018, desconstruíram todas as políticas dos nossos governos. O
resultado é que o Brasil voltou ao mapa da fome e o tecido social se esgarça de
tal maneira, que será necessária muita engenharia política, para proceder os
remendos. No plano nacional Lula e Alckmin já estão fazendo essa costura e aqui
no Acre, Jorge e César Messias, estão abrindo a “máquina de costura” e nos
trazem alento e esperança, que dias melhores virão.
Aqui no Acre teremos
que resgatar o conceito de FLORESTANIA, tão vilipendiado por nossos adversários
e retomarmos o conceito de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, agora que o mundo
inteiro, pós pandemia, está pensando uma economia de baixo carbono, onde as
questões ambientais e climáticas ganham relevância.
O Jorge Viana, o
nosso maior quadro partidário, certa vez JÁ DEU UM JEITO NO ACRE, e está
disposto a cumprir essa tarefa novamente. Agora com um legado a apresentar, com
mais experiência política e administrativa e com um partido unido a lhe
resguardar. Saudemos essa decisão da nossa maior liderança de colocar o seu
nome para disputa majoritária para o governo.
Agora é com a gente,
SEM MEDO DE SER FELIZ e SEM RECUAR, SEM CAIR, SEM TEMER!!!
Lula e Jorge são as
nossas esperanças em EXTENSÃO. Conclamo os companheiros para esboçarmos
coletivamente uma proposta de EXTENSÃO AGROFLORESTAL, a ser apresentada
oportunamente.
Rio Branco (AC) 22
de julho de 2022
*Marcos Inácio
Fernandes, é militante do PT e extensionista.
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