sexta-feira, 22 de julho de 2022

A EXTENSÃO DA ESPERANÇA COM JORGE E LULA !!

 

Jorge e Lula - as nossas esperanças.

A EXTENSÃO DA ESPERANÇA COM JORGE E LULA !!

Por: Marcos Inácio Fernandes*

A Extensão Rural Brasileira é um projeto dos mais generosos do nosso povo. Mesmo com todos os equívocos, ao longo de suas quase 8 décadas, não temos nenhum receio em afirmar que é um projeto exitoso, pois cumpriu a finalidade da concepção de desenvolvimento e das políticas públicas adotadas nesse período. Em menos de 50 anos viabilizamos a “REVOLUÇÃO VERDE” e a MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA NO CAMPO.

Hoje, quando a Globo propaga que o “agro é tech, agro é pop, agro é tudo”, embora o slogan mereça controvérsias, por trás dele tem o dedo da EXTENSÃO RURAL. Desde 1948, nenhuma política pública e nenhuma campanha de saúde, humana e animal, se realizou sem o concurso do serviço de ATER.

- Os governos do PT de Jorge Viana e do Lula/Dilma, foram bons para a Extensão

- Avivando a memória:

Em 1999, quando Jorge Viana assume o seu 1º mandato no governo do Acre, recebeu essa herança dos governos anteriores nos serviços de Extensão Rural (Emater) e Armazenagem (Cageacre):

- 3 meses de salários atrasados, totalizando R$ 969.125,09;

- Férias e licenças-prêmios, na Emater e Cageacre, sem pagamentos;

- Dívidas trabalhistas, referentes ao Plano Bresser e URP e encargos patronais de R$ 35.563.546,83 (Emater e Cageacre);

- Bens móveis e imóveis penhorados pela justiça;

- A Emater perdeu seu escritório de Cruzeiro do Sul e a Cageacre o seu armazém de Brasiléia por débitos junto ao INSS;

- Os armazéns da Cageacre haviam se transformados, na época, em quadras de futebol de salão;

- Na Emater, sucateada, só havia um Orelhão da Teleacre funcionando;

A solução encontrada na época para contornar o problema da inadimplência das duas empresas foi criar uma Secretaria que abrigasse os serviços da Emater e Cageacre e, na oportunidade, foi criada a SEATER-GP (Secretaria de Assistência Tècnica, Extensão Rural e Garantia da Produção), sendo a mesma entregue aos cuidados de Sibá Machado.

Sibá com apoio do Jorge, conseguiu em pouco mais de um ano, negociar as dívidas das Empresas e as dívidas junto aos servidores. Nesse particular, ressalte-se a magnanimidade dos servidores. Eles abriram mão de mais de 50% de seus créditos e aceitaram receber suas dívidas em 6 parcelas. Em junho de 2000, a dívida foi quitada.

- As conquistas do 1º mandato:

- Os salários passaram a ser pagos, rigorosamente em dia, dentro do mês trabalhado;

- Antes do encerramento do ano de 1989. O governo quitou os salários atrasados;

- Pela 1ª vez, em mais de 10 anos, os servidores receberam o mês de dezembro e 13º antes do Natal daquele ano;

- As féria e licenças-prêmio pendentes foram regularizadas;

- Em agosto de 2001 foi implantado os Planos de Cargos e Salários da Emater e Cageacre;

- Aumenta-se os salários e as gratificações por atividade de campo (Emater) e por atividades insalubres (Cageacre);

- Paga-se o piso profissional aos técnicos de nível médio, que fizeram curso superior, mas que não podiam ascender funcionalmente;

- Em novembro de 2001, paga-se a titularidade;

- Em síntese, no 1º mandato de Jorge Viana se disponibilizou mais recursos para a agricultura do que os governos anteriores em 10 anos;

- Ressalte-se como muito importante, o fato que nesse período, 32 servidores da área administrativa concluíram o 1º grau e 29 o 2º grau, cursando na própria secretaria.

- O 2º mandato do Jorge (2003-2006) com Lula na Presidência – Um ciclo virtuoso para a Extensão.

- As Conquistas:

- A SEATER-GP transforma-se e SEAPROF (Secretaria de Estado de Agricultura e Produção Familiar). A Extensão, deixa de ser, eminentemente, Rural (Agricultura e Pecuária) e amplia o seu raio de ação para Extensão Agroflorestal, que incorpora como beneficiários dos serviços os indígenas, os seringueiros e os ribeirinhos;

- O serviço ganha status de Secretaria de Estado, caso único e inédito no Brasil;

- É esboçada a proposta de Extensão Agroflorestal, centrada na FLORESTANIA (a cidadania extensiva aos povos da floresta), que incorpora todas as dimensões da sustentabilidade (Política, cultural, Social, econômica, ambiental e ética) e tem como eixos transversais: a Economia Solídária, a Segurança Alimentar e Nutricional, o Manejo Florestal de Uso Múltiplo, os Sistemas Agroflorestais (SAFs), a Agroindústria de Base Familiar, e as questões de Gênero, Geração e Etnias:

- Com base nessa proposta a Secretaria criou as Gerências de Manejo Florestal, de Economia Solidária, de Extensão Indígena e a gerência de Incubação de Pequenos Negócios, além de duas Unidades de Gestão Ambiental Integradas - UGAIs

- Os extensionistas do Acre participaram, efetivamente, da construção da PNATER (Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural), que foi transformada em Lei no governo Lula. Além dessa política pública para o meio rural os governos Lula e Dilma, criaram dezenas de outras políticas públicas, planos e programas. Destacamos:

. O Plano Brasil Sem Miséria – PBSM;

. Programa Bolsa Família;

. O Luz Para Todos

. Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE;

. Programa da Aquisição de Alimentos – PAA;

. Política de Valorização do Ativo Ambiental e Florestal;

. Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar;

. Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais – POPMR, entre muitos outros.

Essas políticas foram decisivas para tirar o Brasil do Mapa da Fome e diminuir as desigualdades sociais no país. Na implementação dessas políticas e programas, a Extensão brasileira e acreana, estiveram na linha de frente.

- ...Então vieram os “Hunos” depois do golpe na Dilma.

Os vencedores das eleições de 2018, desconstruíram todas as políticas dos nossos governos. O resultado é que o Brasil voltou ao mapa da fome e o tecido social se esgarça de tal maneira, que será necessária muita engenharia política, para proceder os remendos. No plano nacional Lula e Alckmin já estão fazendo essa costura e aqui no Acre, Jorge e César Messias, estão abrindo a “máquina de costura” e nos trazem alento e esperança, que dias melhores virão.

Aqui no Acre teremos que resgatar o conceito de FLORESTANIA, tão vilipendiado por nossos adversários e retomarmos o conceito de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, agora que o mundo inteiro, pós pandemia, está pensando uma economia de baixo carbono, onde as questões ambientais e climáticas ganham relevância.

O Jorge Viana, o nosso maior quadro partidário, certa vez JÁ DEU UM JEITO NO ACRE, e está disposto a cumprir essa tarefa novamente. Agora com um legado a apresentar, com mais experiência política e administrativa e com um partido unido a lhe resguardar. Saudemos essa decisão da nossa maior liderança de colocar o seu nome para disputa majoritária para o governo.

Agora é com a gente, SEM MEDO DE SER FELIZ e SEM RECUAR, SEM CAIR, SEM TEMER!!!

Lula e Jorge são as nossas esperanças em EXTENSÃO. Conclamo os companheiros para esboçarmos coletivamente uma proposta de EXTENSÃO AGROFLORESTAL, a ser apresentada oportunamente.

 

Rio Branco (AC) 22 de julho de 2022

*Marcos Inácio Fernandes, é militante do PT e extensionista.   

 


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