BRASIL - AS RAÍZES DAS NOSSAS DESIGUALDADES

Brasil - As Raízes das Nossas Desigualdades

Por: Marcos Inácio Fernandes*

1 – Quadro da situação Político/Administrativa. (1500-2020)

Situação Político /Administrativa	Anos	%
1- Colônia Portuguesa (1500-1822)	322	61,9
2 – Império (1822-1889)	67	12,9
3 – República Oligárquica (1889-1937)	48	9,2
4 – Ditaduras (1937-1945) e (1964-1985)	29	5,6
5 – Democracia Política Formal	54	10,4
Total	520	100,0

Observação: Depois da invasão, O Brasil ficou abandonado por 30 an

2 - A origem do “jeitinho” brasileiro.

“Nela, até agora, não podemos saber que haja ouro, nem prata, nem nenhuma coisa de metal, nem ferro lho vimos. Mas, a terra em si, é de muitos bons ares, (...) Águas são muitas, infindas. E em tal maneira é graciosa que, querendo a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem. (...) “Peço que, por me fazer singular mercê, mande vir da ilha de S. Tomé, Jorge de Osório, meu genro, o que d´Ela receberei em muita mercê. Beijo as mãos de Vossa Alteza. Deste porto seguro da Vossa Ilha de Vera Cruz, hoje, sexta-feira, primeiro dia de maio de 1500” (carta de Pero Vaz de Caminha ao rei de Portugal D. João III)

3 – A origem da impunidade.

“Atendendo El-Rei a que muitos vassalos, por delitos que cometem andam foragidos (...) que passem para as Capitanias do Brasil que se vão povoar, há por bem declará-las  couto e homizio para todos os condenados por sentença até em pena de morte, excetuados somente os culpados por crimes de heresia, traição, sodomia, e moeda falsa. Por quaisquer outros crimes não serão os degredados para o Brasil de modo algum inquietados ou interpelados.”  (Alvará dos Degredados de 05 de outubro de 1535, assinado pelo Rei D. João III)

4 – A origem das desigualdades sociais.

“É sob o signo da violência contra as populações nativas, cujo direito congênito à propriedade da terra nunca foi respeitado e muito menos exercido, é que nasce e se desenvolve o latifúndio no Brasil. Desse estigma de ilegitimidade que é o seu pecado original, jamais ele se redimiria.”  (Quatro Séculos de Latifúndio - Alberto Passos Guimarães)

5 – Estado antes de Nação.

“1º Governo Geral do Brasil - Quando em 1549, Tomé de Souza, aqui aportou com o seu “Regimento de Governo”, trazendo 1.200 funcionários civis, militares e religiosos. Ali começávamos a nossa vida política de forma original: “tivemos Estado, antes de ter povo”.

6 - O povo brasileiro.

“Quando o nosso povo foi constituído a partir da miscigenação de “três raças muito tristes”, como disse o poeta Vinicius de Moraes - o português degredado; o índio perseguido; e o negro escravizado. - ele foi alijado, completamente, das decisões e, por consequência, da vida política.”

7 – As Sesmarias.

“Um produto milagroso – o açucar – engendra um modo de produção sui-gêneris na história: O regime Feudal de propriedade; e o regime escravista de trabalho. (Quatro Séculos de Latifúndio – Alberto Passos Guimarães).

8 – As sesmarias e os Engenhos.

As duas instituições fundamentais: A Sesmaria e o Engenho de cana, transformam-se numa unidade econômica. O sistema de sesmarias perdurou até 1822. (RESOLUÇÃO Nº 76 – DE 17 DE JULHO DE 1822.Manda suspender a concessão de sesmarias futuras até a convocação da Assembléia Geral Constituinte.)

9 – A Fazenda de Gado

“A fazenda foi o segundo tipo de domínio latifundiário. Possibilitou o alargamento da fronteira econômica e territorial”

10 – O “ciclo do ouro” e a pequena propriedade

“O Ciclo do Ouro, possibilitou a formação da pequena propriedade de posseiros no Brasil. Intrusos e Posseiros foram os precursores da propriedade camponesa. 1º nas “franjas” das sesmarias; 2º nas sesmarias abandonadas; 3º nas terras devolutas.”

12 – O latifúndio cafeeiro.

“O 4º ciclo econômico do Brasil, também foi estruturado em torno da grande propriedade. O Comendador da Ordem da Rosa, Joaquim José de Souza Breves, era o “rei do café”. Senhor de 20 fazendas e de 6.000 escravos. Produzia em torno de 300.000 arrobas de café por ano.

13 – Lei de Terras de 1850.

“Lei nº 601 de 1850, visava 3 objetivos: 1º - Proibir as aquisições de terras, por outro meio, que não fosse a compra (extingue o regime de posse); 2º Elevar o preço das terras e dificultar sua aquisição (venda em hasta pública com pagamento a vista); e 3° - Destinar o produto das vendas de terras à importação de colonos.”

14 – A profecia do padre Antônio Vieira (1608-1697)

“(…) O pior acidente que teve o Brasil em sua enfermidade foi o tolher-se-lhe a fala: muitas vezes se quis queixar justamente, muitas vezes quis pedir o remédio de seus males, mas sempre lhe afogou as palavras na garganta, ou o respeito, ou a violência; e se alguma vez chegou algum gemido aos ouvidos de quem o devera remediar, chegaram também as vozes do poder, e venceram os clamores da razão”. (Padre. Antônio Vieira – Sermão da Visitação de Nossa Senhora, - Salvador, junho de 1640)

15 – Talvez essas passagens históricas expliquem, em parte, nosso “complexo de vira-lata”

“Por complexo de vira-lata entendo eu a inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo. O brasileiro é um Narciso às avessas, que cospe na própria imagem. Eis a verdade: não encontramos pretexto pessoais ou históricos para a nossa auto-estima.” Nelson Rodrigues (1912-1980)

As Raízes das nossas desigualdades, portanto, estão associadas a três vetores:

a -  Concentração de terras;

b   -  Caráter patrimonialista do Estado;

c   - Caráter concentrador e excludente dos modelos econômicos.

Rio Branco (AC), 13 de maio (132º ano da Lei Áurea) de 2020

Organização: *Prof.MSC. Marcos Inácio Fernandes (aposentado e Secretário de Formação do PT de Rio Branco